Das 16 mil lâmpadas de LED compradas pela Prefeitura em 2016, cerca de 14 mil já foram instaladas, revelou a Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), nesta quarta-feira (2).
A licitação, que previa a aquisição e instalação de 30 mil luminárias por R$ 33, 8 milhões, chegou a ser suspensa pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), em setembro de 2016 e, novamente, em junho de 2017.
Durante audiência pública sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) da Capital, na manhã desta quarta-feira (2), o secretário municipal de finanças, Pedro Pedrossian Neto, apresentou algumas prioridades do Município para 2019.
Entre elas, segundo Pedrossian, está a compra de cerca de 50 mil novas lâmpadas, orçada em R$ 20 milhões. “Teremos uma Campo Grande mais iluminada”, prometeu o secretário na Câmara Municipal.
Atualmente, existem, aproximadamente, 115 mil luminárias públicas na Capital, conforme Pedrossian. Ele prevê que após a conclusão da instalação das novas aquisições, mais da metade dos postes de Campo Grande serão iluminados por lâmpadas de LED.
Na Casa de Leis, o secretário revelou que o Município arrecada R$ 7 milhões mensais com a Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública). Deste valor, cerca de R$ 2,5 milhões são gastos com despesas de iluminação, R$ 1 milhão com manutenção e o restante, praticamente 50% do arrecadado, é economizado pela Prefeitura.
O Executivo já prepara um projeto detalhado dos pontos onde serão instaladas as novas lâmpadas e, logo após a conclusão, será aberta nova licitação. A troca das luminárias contemplará principais vias da região central e, também, algumas ruas na periferia.
Impasse
A suspensão foi imposta pelo TCE por conta de supostas irregularidades no processo de licitação, vencido pela empresa Solar Distribuição e Transmissão, pelo valor de R$ 33,8 milhões.
A contratação da Solar foi feita pelo Município por meio de adesão à licitação promovida pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco, da qual a Solar foi a vencedora, na modalidade menor preço.
À época, o então secretário de Infraestrutura, Amilton de Oliveira, defendeu que o custo oferecido pela empresa seria 26% menor que o encontrado no mercado sul-mato-grossense e geraria economia de R$ 12,1 milhões, segundo divulgado pela empresa.
