Sidney Melo tem candidatura deferida pela Procuradoria Regional Eleitoral
Embora não seja decisão final, a Procuradoria Regional Eleitoral emitiu nesta terça-feira (22), parecer favorável ao pedido de candidatura de Sidney Melo (PSOL), que disputa o cargo de governador nestas eleições. O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) tem até o dia 5 de agosto para emitir o parecer final sobre os pedidos de candidatura. De acordo […]
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Embora não seja decisão final, a Procuradoria Regional Eleitoral emitiu nesta terça-feira (22), parecer favorável ao pedido de candidatura de Sidney Melo (PSOL), que disputa o cargo de governador nestas eleições. O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) tem até o dia 5 de agosto para emitir o parecer final sobre os pedidos de candidatura.
De acordo com o parecer do procurador Emerson Kalif Siqueira, sobre o pedido de registro de candidatura nº 512-53.2014.6.12.0000, requerido pelo candidato para disputar as eleições, as condições de elegibilidade e de registro atendem as exigências dispostas na Resolução TSE nº 23.405/2014 e pela Lei nº 9.504/97.
O procurador entendeu que não há causas de inelegibilidade, constitucional ou infraconstitucional, para impugnação do pedido da candidatura de Sidney Melo.
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