Conselheiros acusam colega de montar processo paralelo para acelerar aposentadoria
Continua a guerra dentro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE) para escolher quem será o novo conselheiro. A polêmica envolvendo a indicação de Antônio Carlos Arroyo (PR) ganha novo capítulo agora, com o processo em que Marisa Serrano, Waldir Neves, Iran Coelho e Ronaldo Chadid montaram para derrubar a indicação do deputado.
Há quem diga que a confusão na aposentadoria é marcada por uma disputa muito maior, de poder dentro do TCE, que tem várias indicações políticas. Assim, há quem diga que a indicação do novo conselheiro será definitiva para ganho de força de um ou outro grupo na Corte.
Marisa Serrano e Waldir Neves foram indicados por André Puccinelli (PMDB), mas tinham mandato no PSDB antes de chegar ao TCE, o que garantiu a indicação. Eles ganham como companheiros Osmar Jerônymo e Jerson Domingos, ambos aliados de Puccinelli. Neste caso, o grupo mais ligado a política teria dois de cada lado na briga entre PMDB e PSDB.
Há também dois conselheiros de indicação técnica, de carreira do TCE: Ronaldo Chadid e Iran Coelho. Embora indicados na gestão de Puccinelli, eles pertencem a quadros técnicos. Neste caso, a indicação do sétimo conselheiro, seja por Puccinelli ou Azambuja, abre ligeira vantagem para um dos grupos, que terá como missão para os próximos anos fiscalizar o novo governo, mas também a gestão do PMDB.
Denúncia
No processo para derrubar a aposentadoria de José Ricardo Cabral há grave denúncia. Os conselheiros afirmam que o colega, então presidente do TCE, montou um processo paralelo para acelerar a aposentadoria e beneficiar o governador André Puccinelli (PMDB), que teria feito promessa de indicar Arroyo.
“Em 15.12.14 o Conselheiro José Ricardo Pereira Cabral, então Presidente do TCE, resolveu apreciar e deferir sua própria aposentadoria, utilizando-se de um processo ‘paralelo’ montado por ele próprio, mediante cópia de documentos – os originais se encontravam no processo original –, ao qual ainda foi atribuído a mesma numeração dos autos que estavam conclusos ao Conselheiro Ronaldo Chadid”, acusam.
Os conselheiros ainda alegam que decretaram a nulidade de todos os atos relativos a aposentadoria, comunicando ao governador, Assembleia, Ministério Público e ao próprio interessado, o que não impediu que eles levassem o processo adiante.
“Mesmo diante de tal manifestação, em 24.12.14 o Governador do Estado realizou a nomeação de Antônio Carlos Arroyo para exercer o cargo de Conselheiro do TCE, na vaga decorrente da aposentadoria do Conselheiro José Ricardo Pereira Cabral. Entendem que o ato tido como coator é ilegal, pois não há vacância que justifique a nomeação levada a efeito, já que o Conselheiro José Ricardo Pereira Cabral não está aposentado. Ademais, o ato viola também os princípios da legalidade, impessoalidade e publicidade dos atos administrativos”, sustentam.
A Assembleia Legislativa aprovou a nomeação mesmo sabendo das suspeitas de irregularidade. Isso porque caso Puccinelli não indique, caberá a Reinaldo Azambuja (PSDB) a escolha do novo conselheiro, que não deve ser Arroyo.
