MPE quer auditoria do Denasus para investigar violência obstétrica no HU

Hospital diz que auditorias são válidas para reforçar boas práticas

O setor de Maternidade do HU-UFGD (Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados), em Dourados, a 228 quilômetros de Campo Grande, deverá passar por auditoria do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde). Essa foi a solicitação feita pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual), que investiga a ocorrência de violência obstétrica e eventual ausência de aplicação de analgesia em parto normal.

O pedido de auditoria encaminhado pelo promotor Eteocles Brito Mendonça Dias Junior, titular da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca, faz parte de dois inquéritos civis instaurados em 2014 e 2015 para “apurar denúncias de violência obstétrica, com mortes perinatais evitáveis, além de problemas graves, como a falta de analgesia em parto normal”.

A intenção do MPE é que essa auditoria ocorra “nos primeiros meses de 2017, tendo como objeto de análise prontuários médicos produzidos a partir do ano de 2015”.

“Na lista de denúncias recebidas pela 10ª Promotoria de Justiça consta ainda ausência de corpo médico e de demais profissionais de saúde em quantidade adequada; falta de cumprimento adequado de plantão presencial por médicos e profissionais de saúde; falta de equipamentos, insumos e medicamentos essenciais ao desenvolvimento de suas atividades; ausência de leitos em quantidade suficiente; demora no atendimento médico prestado às pacientes gestantes, em desacordo com protocolos de classificação de risco; falta de humanização no atendimento à gestante; realização de parto normal ou parto por cesariana em desacordo com as indicações clinicas; falta de atuação a contento das comissões de revisão de prontuário e óbito; demora/paralisação na conclusão das obras de ampliação e melhorias, entre outras irregularidades eventualmente apuradas”, informou o MPE em matéria no site institucional.

BOAS PRÁTICAS

Em nota encaminhada à reportagem do Jornal Midiamax, o HU-UFGD informou compreender a auditoria solicitada pelo MPE como “um instrumento que visa trazer benefícios por demonstrar as lacunas do serviço ofertado, além de reforçar as boas práticas”.

“Atendendo a uma macrorregião composta por 33 municípios, o HU-UFGD alcança uma população estimada em 800 mil habitantes. Especificamente a respeito da maternidade, único serviço de portas abertas no HU-UFGD, no ano de 2016 (entre janeiro e novembro) registrou-se uma média de 1.382 atendimentos por mês, incluindo consultas, internações para observação, partos, cirurgias obstétricas e ginecológicas”, detalhou a instituição.

Confira a nota do HU-UFGD na íntegra:

O Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD) é um hospital público federal gerido em parceria com uma empresa pública, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Portanto, é auditado por várias instâncias de forma constante e, como já anunciado anteriormente, a instituição entende que tais auditorias são válidas e necessárias, principalmente na atual situação de subfinanciamento em que toda a rede pública se encontra.

A implementação de ações voltadas à humanização do atendimento constitui um projeto-chave do hospital para o ano de 2017. Nesse sentido, a instituição não compreende a auditoria como um processo negativo, mas, sim, um instrumento que visa trazer benefícios por demonstrar as lacunas do serviço ofertado, além de reforçar as boas práticas.

Atendendo a uma macrorregião composta por 33 municípios, o HU-UFGD alcança uma população estimada em 800 mil habitantes. Especificamente a respeito da maternidade, único serviço de portas abertas no HU-UFGD, no ano de 2016 (entre janeiro e novembro) registrou-se uma média de 1.382 atendimentos por mês, incluindo consultas, internações para observação, partos, cirurgias obstétricas e ginecológicas.

Com relação à situação de subfinanciamento citada, cabe ressaltar que o município de Dourados vem se esmerando em melhorar o suporte financeiro destinado aos serviços de alta e média complexidade, como é o caso do HU-UFGD, e recompor o contrato com o hospital. Até setembro de 2015, o valor mensal repassado totalizava aproximadamente R$ 3,5 milhões e hoje está em R$ 2,5 milhões, o que colabora para o aumento da dívida da instituição.

Todavia, Estado e União ainda não confirmaram o aporte necessário, fato que tem gerado a ausência de contrato entre a Prefeitura de Dourados e os hospitais referenciados para alta e média complexidade, refletindo, por sua vez, na assistência direta ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).