Remuneração é de cerca de R$ 1700 para médicos especialistas
O governo estadual de Mato Grosso do Sul divulgou nesta quinta-feira (31), por meio do Diário Oficial do Estado, decreto que estabelece as normas para credenciamento de profissionais para o programa Caravana da Saúde. O documento foi assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), e prevê a abertura de um edital para inscrição de profissionais interessados.
O decreto também estabelece a remuneração, por jornadas de 12 horas, dos profissionais a serem cadastrados. O valor para médicos especialistas é de R$ 1.725,00. Para outros profissionais de nível superior, o salário é de R$ 576,00. Já para os de nível médio, o pagamento é de R$ 178,00.
O governo vai permitir credenciamento tanto de pessoas físicas, quanto jurídicas. Também serão permitidos profissionais que já atuam em cargos públicos, desde que o vínculo com o emprego atual não seja de dedicação exclusiva e que haja compatibilidade de horário com as jornadas do programa.
Os candidatos serão submetidos a uma comissão de credenciamento, designada pela SES (Secretaria do Estado de Saúde), que deve analisar as documentações e julgar quais os profissionais aptos para assumirem as vagas abertas.
Um novo edital a ser publicado conterá o objeto específico, as exigências de habilitação e específicas de qualificação técnica (condições e requisitos mínimos de prestação para cada tipo de serviço), as regras da contratação, os valores fixados para remuneração por categoria de atuação, a minuta de termo contratual e os modelos de declarações.
(Sob supervisão de Ludyney Moura)
