Incentivo será integralizado até 2018
O Governo do Estado do Mato Grosso do Sul divulgou nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial, que concederá o Incentivo Estadual no valor de até 50% do salário mínimo nacional vigente, a diversas categorias dos agentes de saúde. O valor será integralizado até 2018, nas seguintes porcentagens: 2016 – 34,09%; 2017 – 40%; 2018 – 50%. O salário mínimo atual é de R$ 880,00.
As categorias que receberão o incentivo serão os agentes comunitários de saúde, agentes de controle de endemias, agentes de saúde indígena, agentes de saúde pública, agentes de vigilância epidemiológica e guardas de endemias, que sejam servidores estaduais.
A gratificação será concedida conforme o cumprimento de indicadores de produção, estabelecidos pela SES (Secretaria de Estado de Saúde), e o pagamento será efetuado apenas após a publicação do cumprimento, ou não, dessas metas. Caso o agente de saúde não atinja as metas estabelecidas, terá o direito a receber apenas 14,55% do salário mínimo vigente como incentivo.
O Incentivo será repassado do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, que terão de transferir o valor integral dado pelo Estado aos servidores, sem interferências. Fica a encargo dos municípios repassarem anualmente ao Poder Executivo Estadual os índices de produtividade de cada servidor dos cargos citados. Caso o município não faça esse balanço, os agentes podem perder o benefício.
(Sob supervisão de Ludyney Moura)
