Os jogos de azar são bastante populares no Brasil. Pensando no potencial do setor, o governo está avançando em relação a legislação. O país sempre teve uma relação complexar com os jogos, apesar do apreço dos brasileiros, mas atualmente uma proposta legislativa avança no Senado. Isso significa que em breve os cassinos e outras formas de apostas podem estar legalizado, encerrando um veto que perdura desde 1946. A economia pode ser revitalizada com essa nova lei.
A relação do Brasil com os jogos de azar
Desde o jogo do bicho, criado em 1892, até as loterias geridas pelo Estado, o Brasil tem muita história quando se trata de jogos de azar. O jogo do bicho, por exemplo, não é apenas um jogo; é uma parte do folclore brasileiro, com uma forte associação com o carnaval e outras festas populares. A legalização busca trazer para a formalidade essas práticas culturais que, apesar das proibições, nunca deixaram de existir.
Esta conexão começou na década de 1930, por meio de Natal da Portela, um influente membro da comunidade do samba no Rio de Janeiro. Ele, um ex-apontador de bicho, investiu na escola de samba Portela, ajudando a solidificar o vínculo entre o jogo do bicho e as celebrações carnavalescas. Essa associação permitiu que o jogo do bicho ganhasse um status quase cultural, apesar de sua ilegalidade.
As apostas esportivas e os cassinos online também estão muito presentes no dia a dia do entretenimento brasileiro. As plataformas de jogo online estão evoluindo bastante, adotando novas tecnologias e métodos de pagamento. Por exemplo, os crypto casinos no Brasil estão ganhando terreno e atraindo muitos usuários pela segurança extra. A legislação relacionada a criptomoedas no Brasil também está em construção.
A legislação brasileira tem caminhado para uma maior estruturação em relação ao uso de criptomoedas. Embora ainda exista um grande vácuo legal, não há proibições específicas que impeçam os cidadãos de possuir ou negociar criptomoedas. Este ambiente permite que os cassinos operem em uma zona relativamente livre.
Possível impacto econômico
A principal motivação para essa mudança legislativa é econômica. A proposta em discussão estima que a legalização dos jogos de azar pode gerar cerca de 22.000 milhões de reais anuais em impostos, além de criar aproximadamente 1,5 milhão de novos empregos, diretos e indiretos. Além de beneficiar setores como construção, turismo, hospedagem e serviços, esses números representam uma grande injeção de vitalidade na economia brasileira, especialmente em um momento em que o país busca novas fontes de receita.
A estimativa é que, só para o setor de apostas esportivas, a regulamentação possa resultar em uma arrecadação de R$ 6 bilhões a R$ 12 bilhões por ano. E a nova legislação permitiria a instalação de cassinos em resorts turísticos e até em barcos, visando maximizar o potencial turístico e econômico dessas atividades.
A legalização da indústria também levanta algumas questões. A possibilidade de que o setor seja infiltrado pelo crime organizado, utilizando os cassinos e outros estabelecimentos de jogos como fachadas para a lavagem de dinheiro, é uma questão que ainda precisa ser rigorosamente abordada. A regulamentação rigorosa será fundamental para mitigar esses riscos.
Um exemplo de debates sobre o tema a nível internacional é o caso de Las Vegas nos Estados Unidos, onde a introdução de regulamentações rigorosas ajudou a expurgar o crime organizado dos cassinos. Isso mostra que, com a implementação de um marco regulatório adequado, é possível minimizar os riscos de atividades criminosas associadas ao setor de jogos de azar.
No Brasil, o fortalecimento das leis contra a lavagem de dinheiro, incluindo a obrigatoriedade de que cassinos notifiquem o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre transações suspeitas, é uma das medidas propostas para fortalecer o controle do setor. Além disso, os cassinos e outras entidades ligadas aos jogos de azar são incentivados a adotar práticas de due diligence e governança corporativa para evitar a exploração por partes criminosas.
A legalização também é vista como uma maneira de regularizar uma atividade que já ocorre de forma não regulamentada, proporcionando mais segurança e controle sobre as operações de jogos de azar. A Resolução Coaf nº 41, de 8 de agosto de 2022, por exemplo, reforça essas obrigações, destacando a importância de monitorar e reportar atividades suspeitas para ajudar a prevenir o uso dos cassinos e plataformas de jogos online para atividades criminosas.
