Campo Grande, MS – setembro de 2023 – O Instituto ICON e a Faculdade Novoeste promovem o curso Eleições 2024: condutas vedadas para agentes públicos, com a participação dos advogados Joelson Dias e Tarcísio Vieira, ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A capacitação será realizada no dia 23 de setembro, das 9h às 18h30, na sede da Faculdade Novoeste, no centro de Campo Grande. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site da instituição de ensino: www.novoeste.edu.br/direitoeleitoral
Dois ex-ministros do TSE, Joelson Dias e Tarcísio Vieira, estarão à frente do curso, que foi organizado em quatro módulos e muito networking com os palestrantes. De acordo com a coordenadora do curso, a advogada eleitoralista Bruna Nubiato, a presença dos ex-ministros irá proporcionar compartilhamento de experiência, conhecimento especializado e vivência dos bastidores. “Tudo isso somado a uma inigualável oportunidade de networking entre os participantes e os palestrantes”, destaca Nubiato.
O curso de curta duração é destinado principalmente a advogados, graduandos em Direito, servidores públicos de órgãos legislativos como Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais, servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Justiça (TJ), assessores, integrantes de partidos políticos, prefeitos e vereadores candidatos à reeleição, secretários municipais, e todos os outros agentes públicos e particulares interessados em Direito Eleitoral.
O curso oferece um networking no Direito Eleitoral que Campo Grande não vê há muito tempo, dois ministros trabalhando e ministrando aulas conjuntas, cada um trazendo a sua experiência de trabalho de casos de relevância nacional e mundial. Nubiato diz que a “proposta é conectar Campo Grande aos melhores eleitoralistas de Brasília, onde está o centro do poder, onde o Direito Eleitoral acontece, e não só dentro dos tribunais, mas nos bastidores. Saí de Campo Grande para elevar o nível de conexão dos nossos eleitoralistas com a Capital Federal, Campo Grande precisa dessa conexão, desse braço forte em Brasília e acesso aos melhores da área”.
A respeito do conteúdo do curso, a advogada explica que serão analisadas as “principais condutas vedadas previstas na Lei Eleitoral, além de medidas a serem adotadas pela instituição pública como orientação e regramento de condutas no seu ambiente interno e externo”. A programação inclui ainda temas como o papel do gestor público e o risco de sua responsabilização diante da lei eleitoral e sanções aplicáveis em razão da violação das regras sobre condutas vedadas.
“A temática de Condutas Vedadas foi escolhida estrategicamente pensando nas eleições, cada detalhe do curso foi pensado e desenhado com vistas nas próximas eleições, afinal, os bastidores das eleições de 2024 já estão a todo vapor”, diz a advogada.
Precisamos observar que “a legislação eleitoral impõe uma série de condutas que são vedadas aos gestores públicos em todas as esferas visando preservar o equilíbrio e igualdade de oportunidades na disputa eleitoral e evitar eventuais atos de abuso de poder”, pontua a advogada ao comentar a importância da capacitação principalmente com a aproximação das Eleições 2024.
Inscrições abertas – O curso será ministrado no dia 23 de setembro de 2023, das 9h às 18h30, com carga-horária de 8 horas e emissão de certificado, na sede da Faculdade Novoeste, na Rua Rui Barbosa, 1792, Centro, Campo Grande, MS. A programação completa do curso está disponível no site da Faculdade Novoeste. Para inscrever-se, acesse o link https://novoeste.edu.br/direitoeleitoral e confirme o interesse em participar do curso. Há descontos especiais para participação em grupo. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 67 3306-0072.
