FGTS. Como se Proteger das Perdas com a Inflação

A única saída para o trabalhador impedir a perda de patrimônio com a inflação é a Revisão do FGTS, em que pede a troca da TR pelo IPCA, como fator de correção monetária. Para facilitar a vida dos brasileiros, a LOIT criou um robô que calcula gratuitamente o valor da Revisão do FGTS (clique aqui). A empresa, que já fez mais de 200.000 cálculos, atingindo mais de R$2 Bilhões em revisões, informa que o valor médio para cada cliente é de mais de R$10 mil.

A Revisão do FGTS pode ser usada por todos aqueles que tiveram depósitos desde 1999 até hoje, mesmo que já tenha havido saques e a conta esteja zerada. O trabalhador pode fazer isso diretamente nos Juizados Especiais Federais, com isenção de custas e sem a necessidade de advogado em causas até R$72,6 mil.

O FGTS é a poupança compulsória para compensar o trabalhador pela perda do emprego. Por isso, sobre o salário, o empregador recolhe 8%, em conta do empregado, para a CEF, que é a gestora do fundo. Quando o trabalhador perde o emprego, ele “saca” o saldo do FGTS, que é a soma dos depósitos feitos pelo patrão, mais correção monetária, para manter o poder de compra do salário em face da inflação e juros, para remunerar o capital que fica à disposição da CEF. Se o valor depositado não é corrigido monetariamente, na prática, fica o trabalhador desfalcado de uma efetiva proteção financeira quando é mandado embora.

A inflação é a desvalorização da moeda por causa do contínuo aumento dos preços. Todos sabemos como funciona. O salário é fixo e os preços sobem livremente. Na prática, a pessoa passa a ter menos dinheiro, porque o mesmo salário compra menos coisas. A correção monetária é um mecanismo de compensação das perdas com a inflação e por isso, a lei determina que o FGTS deve ser corrigido monetariamente.

Desde 1999, a TR (Taxa Referencial de Juros), que faz o papel de correção monetária do FGTS, vem perdendo da inflação e portanto não vem cumprindo seu papel de manter o poder de compra dos valores depositados, que pertencem ao trabalhador. 

O aumento da inflação, que voltou a ser maior que 10% ao ano, faz com que o trabalhador, a cada dia que passa, veja seu principal patrimônio, o FGTS, se desvalorizar, sendo cada vez menos uma garantia efetiva contra a perda do emprego. O governo não dá sinais de mudar esse cenário e mantém o trabalhador na situação de perda, não repassando ao FGTS a inflação havida. Mesmo projetos de lei, que poderiam em tese equilibrar as contas para o trabalhador, não se movimentam no Congresso Nacional.