Em tempos de busca por qualidade de vida, produtos naturais e com menos danos à saúde, um projeto de lei polêmico tramita em Brasília. As regras do agrotóxico no mundo do agronegócio estão em debate em todo o país e ontem (25/06), a proposta foi aprovada por 18 votos contra 9, na Câmera dos Deputados. O relatório é do deputado Luiz Nishimori (PR-PR).
Mas o que significa essa nova lei? Um dos objetivos do projeto é autorizar a utilização de novos produtos e alterar as regras de restrição dos agrotóxicos. Ambientalistas em coro alertam para o perigo desses novos produtos, enquanto que trabalhadores do campo pensam na produtividade das plantações pelo fato dos produtos agrotóxicos serem mais seguros para que a colheita chegue às lavouras nacionais. A polêmica é grande e o tema está longe de chegar a um consenso.
Atualmente, quem decide os agrotóxicos que podem ser utilizados no país é o Ministério da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente. Se a nova lei realmente entrar em vigor, a demanda de fiscalização passa a ser de responsabilidade apenas do Ministério de Agricultura, gerando assim mais um desacordo.
Outra mudança é a liberação dos produtos para utilização em curto prazo de tempo. Por exemplo, hoje a liberação de um novo produto para utilização nas lavouras pode demorar até cinco anos. Com a nova regra, esse período cai para 12 meses. “Essa questão de mudar de cinco anos para 12 meses, não é nada taxativa. O tempo depende da documentação e pode variar muito”, comenta o Técnico Agrícola José Ramos.
Além disso, o especialista ressalta que a questão de centralizar o trâmite em um órgão só torna o processo mais fácil e aumenta demasiadamente os riscos para a população e para o meio ambiente. “O Ministério da Agricultura tem competência para analisar a parte de eficiência agronômica, não os efeitos com relação ao consumidor, à qualidade dos alimentos e ao meio ambiente”, alerta.
Como o projeto de lei foi aprovado, o documento segue agora para o plenário da Câmara, mas a expectativa dos parlamentares é que a votação fique para depois das eleições. “Ao meu ver, não tem vantagem para o agricultor, uma vez que o agricultor é um ser humano, tem família. Existem inúmeros casos de uso de agrotóxicos usados em grande escala, que causaram câncer. Então, o agricultor não se beneficia, ele pode ter uma molécula que se diz eficiente para determinado produto, mas que traz de consequências sérias para a saúde”, argumenta, lembrando outro fator importante, a aceitação desses produtos no mercado externo. “Países como Japão recusam esses produtos por ter muitos resíduos químicos. Isso acontece nesta legislação, imagine com uma legislação mais flexível. É preciso garantir segurança para consumo dos alimentos para o mercado externo e interno”, ressalta do Técnico Agrícola.
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Vanessa Casaes – Ascom Educa Mais Brasil
