Aprovado pela Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste –a 120 km de Campo Grande– e sancionado pelo prefeito Leocir Paulo Montagna, o programa “Visão Nota 10” vai realizar exames oftalmológicos nos estudantes da Rede Municipal.
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A sanção da lei consta da edição de segunda-feira (3) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Assim, os exames ocorrerão nas escolas municipais de São Gabriel, anualmente, no primeiro semestre de cada ano letivo.
O agendamento caberá às unidades de ensino junto à Secretaria Municipal de Educação. Contudo, a prioridade será dos alunos no início da alfabetização. Profissionais de Saúde do município acompanharão o “Visão Nota 10”.
Com os resultados, são previstas duas linhas de ação. Assim, a primeira delas é a reunião com pais ou responsáveis para prestar orientação e entregar os comprovantes dos exames –incluindo laudo e resultado do teste de visão.
Visão Nota 10 prevê encaminhamento para a Rede de Saúde
Já nos casos em que forem identificadas doenças oftalmológicas pelo “Visão Nota 10”, as crianças irão para a Rede Pública Municipal de Saúde. Dessa forma, haverá meios para que o aluno faça o acompanhamento e tratamento médico.
O documento referente ao exame de vista do estudante deve, em caso de transferência, integrar o restante da papelada a ser entregue na futura escola.
Por fim, o programa prevê financiamento da Secretaria Municipal de Saúde, com execução feita em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação. A norma, sancionada em 27 de fevereiro, está em vigor.
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