Os juízes da 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) confirmaram a liminar do Habeas Corpus que pôs em liberdade o ex-coordenador da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Paulo Henrique Muleta.
Ele estava solto desde o começo de julho, após liminar trocar a prisão preventiva por medidas cautelares. Agora, Muleta segue em liberdade enquanto responde a processo por supostos desvios de R$ 8 milhões da Apae.
“No caso, a fundamentação utilizada pela autoridade coatora se revela insuficiente para mantê-lo no cárcere. Desse modo, para eliminar a situação de risco gerada pelo estado de liberdade, são suficientes medidas cautelares diversas”, descreve o relator, desembargador Emerson Cafure.
Após 4 meses preso, Muleta conseguiu converter prisão preventiva em medidas cautelares. Ele acabou preso novamente neste ano, pois tentou obstruir as investigações sobre desvios de recursos da associação, que acontecem desde 2021.
Assim, ele tentou se desfazer de R$ 500 mil para evitar bloqueio, além de pedir cidadania italiana para deixar o país. Agora, ele terá que usar tornozeleira eletrônica e não poderá sair do Brasil. Muleta também não deve manter contato com os outros investigados.
Desvios de R$ 8 milhões da Apae
Paulo Henrique já passou pela prisão duas vezes. O Gaeco investiga os desvios de R$ 8 milhões repassados pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) para tratamento de pacientes ostomizados.
Assim, o Gaeco revelou que o então coordenador, juntamente com empresários e agentes públicos, se utilizavam de empresas de fachada para simular vendas para a rede pública de saúde.
A primeira prisão ocorreu em novembro de 2023, durante deflagração da Operação Turn Off, que revelou esquema de desvios de contratos que superam os R$ 68 milhões. Além disso, a denúncia implicou os empresários Lucas Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Junior, o ex-secretário de educação, Edio Antônio Resende de Castro, além dos então servidores, Thiago Haruo Mishima e Simone de Oliveira Ramires Castro.
Já referente a outra prisão, o Gaeco informou que Muleta tentou obstruir as investigações e fugir do país.
Fora do país
Na Justiça, Paulo Andrade tentou autorização para viajar à Espanha para participar de suposto casamento. O Ministério Público lembrou que o ex-coordenador da Apae já teria demonstrado interesse em fugir para a Itália.
Neste sentido, apontou mensagens que teriam partido de Andrade ao contator:
Ex-coordenador: “[…] Ver se pego um empréstimo milionário e fujo do Brasil”
Contador: “Rapaz, eu vou te buscar onde quer que esteja!”
Então, Andrade teria convidado o contato para ir junto à Vicenza. “Demonstram inequívoca intenção de fugir do distrito da culpa, notadamente em razão das diversas ações penais que está respondendo na 2ª Vara Criminal da Capital”, defendeu o juiz Robson Celeste Candeloro.
Operação Turn Off
Operação em 29 de novembro de 2023 prendeu Paulo Henrique Muleta Andrade, além de outros alvos acusados de corrupção e fraudes em licitações. O grupo teria fraudado licitação para compra de materiais e produtos hospitalares para pacientes da Apae de Campo Grande.
Recentemente, Paulo Muleta se livrou do uso da tornozeleira eletrônica. Assim, ele também se tornou réu no processo que trata da Operação Turn Off.
Em nota, a Apae afirma que “não tem qualquer relação com o ex-coordenador investigado e que, desde o início das apurações, tem colaborado integralmente com as autoridades competentes, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos”.
A nota ainda diz: “Ressaltamos que a APAE/CG foi vítima da situação e, ao longo de seus 57 anos de existência, sempre atuou com ética, seriedade e total transparência na gestão dos recursos, prezando pelo compromisso com as pessoas com deficiência e suas famílias. A instituição jamais compactuou com qualquer tipo de irregularidade e mantém sua dedicação exclusiva ao atendimento e bem-estar dos seus usuários.
Confiamos na justiça e aguardamos a devida apuração dos fatos, reforçando nosso compromisso de continuar trabalhando de forma íntegra e transparente em prol das pessoas com deficiência de Mato Grosso do Sul”.
💬 Receba notícias antes de todo mundo
Seja o primeiro a saber de tudo o que acontece nas cidades de Mato Grosso do Sul. São notícias em tempo real com informações detalhadas dos casos policiais, tempo em MS, trânsito, vagas de emprego e concursos, direitos do consumidor. Além disso, você fica por dentro das últimas novidades sobre política, transparência e escândalos.
📢 Participe da nossa comunidade no WhatsApp e acompanhe a cobertura jornalística mais completa e mais rápida de Mato Grosso do Sul.
***
