Sem conseguir voltar ao comando da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul) ‘no tapetão’, o ex-mandatário, Francisco Cezário de Oliveira, troca de advogado pela 2ª vez.
O Jornal Midiamax já mostrou que a Justiça negou dois pedidos para Cezário ser colocado ‘à força’ no cargo. As decisões foram liminares (provisórias) e ainda tramitam nos processos.
O ex-mandatário foi preso no dia 28 de agosto de 2024, quando o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) deflagrou a Operação Cartão Vermelho. As investigações revelaram esquema que seria chefiado por Cezário e pela cúpula da então diretoria da entidade – formada em boa parte pela família de Cezário – que desviou mais de R$ 10 milhões do Futebol de MS.
Para sua defesa, Cezário havia designado inicialmente o advogado André Borges. Depois, o substituiu pelo advogado Júlio César Marques. à reportagem, Marques confirmou que deixou a defesa do ex-dirigente, porém, que permanece atuando por Aparecido Alves Pereira e Valdir Alves Pereira – sobrinhos de Cezário, também denunciados.
O segundo advogado foi o responsável por entrar com ações que pediam a Justiça para obrigar a FFMS a restituir o mandato de Cezário frente à entidade, após o mesmo ser destituído em assembleia extraordinária realizada em outubro de 2024.
No entanto, o primeiro pedido foi negado liminarmente. Então, a defesa de Cezário apresentou recurso para reverter a decisão. Porém, o recurso também foi negado liminarmente pela juíza Cíntia Xavier Letteriello. Agora, o pedido aguarda julgamento dos demais membros da 4ª Câmara Cível.
Agora, foi apresentado à Justiça o substabelecimento, que é um documento que transfere a responsabilidade do caso de um advogado para outro. Assim, o advogado Fábio Azato ficará responsável pela defesa de Cezário no caso.
*Alterada às 13h15 para acréscimo de informação.
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FFMS anexa investigação do Gaeco em ação de Cezário para voltar ao cargo
Para justificar à Justiça a destituição de Francisco Cezário de Oliveira do cargo de presidente, a FFMS anexou várias partes do processo criminal do Gaeco.
Assim, a entidade pontuou à Justiça que a destituição seguiu os trâmites legais, com direito a ampla defesa de Cezário, que contou com explanação do advogado durante a assembleia e que a motivação foi a ‘gestão irregular e temerária’, citando que foram desviados R$ 2 milhões da entidade para parentes dele.
A linha da defesa de Cezário era de que a destituição do cargo ocorreu de forma irregular, já que, segundo o antigo advogado, a FFMS tomou a decisão baseado na investigação do Gaeco, e não em um processo próprio.
Gestão irregular e temerária, diz FFMS
No entanto, a entidade alega que os motivos que levaram a quase 70% dos filiados a destituírem Cezário do cargo foi por ter conduzido gestão “irregular e temerária”.
Dessa forma, a FFMS justificou várias situações evidenciadas pela Operação Cartão Vermelho, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado), que expuseram situações que ‘não coadunam com as boas práticas administrativas’ da federação.
Então, apontou alguns fatos para justificar a destituição: “Transferiu mais de R$ 2 milhões para parentes, omitiu informações de balanços financeiros, falsificava carimbos de estabelecimentos comerciais entre tantos atos de g estão que não coadunam com as boas práticas administrativas”, diz trecho da petição anexada na segunda-feira (10) aos autos.
Por fim, a entidade considerou: “Sobre os atos de gestão irregular e temerária, os mesmos foram objeto de uma criteriosa análise jurídica que foi divulgada previamente, juntamente com a publicação do edital de convocação, para todos os filiados e diretores da entidade, inclusive para o presidente afastado e ora AGRAVANTE, que é subordinado ao Estatuto da entidade como qualquer outro filiado, possuindo o dever de respeitar e cumpriras normas internas da instituição”, para a Justiça negar o pedido de Cezário.
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O recurso será apreciado pela 4ª Câmara Cível e a relatora do processo, juíza Cíntia Xavier Letteriello, já havia negado liminar para Cezário voltar ao cargo até a decisão do colegiado.
Assembleia extraordinária destituiu Cezário do cargo
No dia 14 de outubro, assembleia extraordinária realizada pela FFMS destituiu Francisco Cezário do cargo de presidente da entidade. A assembleia foi convocada pelo presidente interino Estevão Petrallas.
O ex-mandatário da FFMS foi preso no âmbito da operação “Cartão Vermelho”, acusado de integrar organização criminosa, peculato, furto qualificado, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Atualmente, ele está em liberdade provisória, usando tornozeleira eletrônica, enquanto aguarda julgamento. Ele permaneceu 28 anos à frente da entidade.
Na assembleia, foram avaliados os atos do gestor. Coube aos associados deliberar sobre as consequências e penalidades previstas no estatuto. A defesa de Cezário contestou a legalidade do ato administrativo e diz que vai recorrer na Justiça.
Assim, Petrallas foi eleito para comandar a entidade interinamente até as próximas eleições, marcadas para abril deste ano. O eleito irá comandar a FFMS até o fim do mandato que seria conduzido por Cezário, que termina em 2027.
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