Reviravolta no episódio em que um fazendeiro da região da cidade de Costa Rica denunciou um desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por suspeitar que o magistrado o teria prejudicado em processos judiciais ao ponto de ele amargar perdas que teriam somado R$ 30 milhões.
A denúncia tinha ido para o Conselho Nacional de Justiça, que a desconsiderou. O fazendeiro, além de acusar o magistrado, aponta seu ex-advogado como cúmplice do desembargador numa suposta trama, que seria a venda de sentença.
Agora, o advogado reagiu e foi à Justiça contra o fazendeiro o denunciando por crimes de injúria, difamação e calúnia. O advogado pede à Justiça que o fazendeiro seja sentenciado a pagá-lo R$ 130 mil por reparos morais.
CNJ arquivou denúncia
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, deliberou pelo arquivamento de queixa disciplinar protocolada no CNJ, ano passado, pelo fazendeiro Osmair Alves de Macedo contra despachos conduzidos pelo desembargador Alexandre Aguiar Bastos, que tinha sido afastado do TJ-MS, em outubro do ano passado, por suspeita de participação em eventual esquema de venda de sentenças.
Na denúncia do fazendeiro, ele diz ter amargado prejuízo de R$ 30 milhões por decisões tomadas pelo desembargador. A queixa de Osmair foi anotada no CNJ logo depois da Última Ratio, operação da Polícia Federal que determinou o afastamento do desembargador por suposta ligação com o esquema.
Antes de enterrar a denúncia, o corregedor afirmou que os argumentos do fazendeiro surgiram “de forma genérica e não revela a prática de infração disciplinar”. Ou seja, a acusação, na interpretação do corregedor, não teria amparo algum.
“Não havendo imputação de falta disciplinar praticada por membro do Poder Judiciário, com fundamento no art. 8º, I, do RICNJ, determino o arquivamento sumário do presente expediente [a denúncia do fazendeiro]”, definiu o corregedor.
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Advogado negou conluio
Na versão de Coraldino Sanches Filho, ex-advogado do fazendeiro Osmair Alves de Macedo, o histórico que motivou a queixa no CNJ contra o desembargador Bastos difere em tudo da queixa registrada.
Sanches Filho diz que livrou o fazendeiro em questões judiciais que envolvia até agiota.
Ele cita que defendeu Osmair Macedo em outras questões e que, pelo combinado com o cliente teria direito a receber em torno de R$ 800 mil referentes a honorários advocatícios, o que não aconteceu.
Assim que o CNJ arquivou o caso contra o desembargador, Sanches Filho moveu a ação contra o fazendeiro.
Na queixa, o ex-advogado do fazendeiro o acusa por três crimes que teriam sido praticados contra ele.
Na denúncia endereçado ao CNJ, Osmair cita que Sanches Filho seria parte do que chamou de máfia [difamação], o xingou de criminoso covarde [injúria] e ainda sustentou que o ex-advogado havia surrupiado seu patrimônio “juntamente com a máfia das vendas de sentenças em aproximadamente R$ 30 milhões” [calúna].
André Borges, que advoga o caso de Sanches Filho na questão contra o fazendeiro, disse ao Midiamax:
“Coraldino Sanches Filho é advogado estudioso e conceituado; sempre trabalhou para Osmair Macedo de maneira decente e técnica – exemplos disso são as inúmeras decisões judiciais favoráveis às teses que defendeu; queixa-crime e indenizatória ajuizadas contra Osmair foram necessárias para reparar a honra profissional violada; quem atua de maneira irresponsável contra ex-advogado precisa prestar contas perante o Judiciário”.
Na denúncia contra Osmair, Sanches Filho cobra R$ 130 mil do fazendeiro por reparo moral.
A disputa entre o fazendeiro e o advogado Sanches Filho envolve vários processos e recursos na Justiça Estadual, alguns já tramitando no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Na denúncia, o fazendeiro alega que o advogado move processos cobrando pagamentos de honorários por ações em que atuou. Porém, o denunciante afirma que pagou todos os honorários devidos.
A reportagem tentou conversar com Osmair, mas até o fechamento deste material não tinha obtido retorno. Se houver manifestação, o texto será atualizado.
Desembargador afastado
Fora a acusação arquivada pelo CNJ contra o desembargador Bastos, o desembargador em questão segue afastado do TJ-MS. Nada a ver com a questão do fazendeiro que alega perdas de R$ 30 milhões.
Em outubro do ano passado, cinco meses atrás, a PF pôs em prática a Ultima Ratio, operação que investiga eventuais crimes de corrupção por meio de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas.
Neste caso, Alexandres Bastos aparece não relação dos investigados.
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