Mais de dois anos após o início das investigações, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul prorrogou, pela segunda vez, o inquérito civil que apura a demanda reprimida por cirurgias de vitrectomia na rede pública de Campo Grande.
O procedimento médico, indicado para casos graves na retina, enfrenta gargalos estruturais, desorganização administrativa e suposta omissão por parte dos executores.
A investigação teve origem em 2022, após um ofício da Santa Casa relatar a paralisação do equipamento oftalmológico Vitreófago (Constellation-Alcon), essencial para a realização da cirurgia. À época, pelo menos 21 pacientes em situação de urgência estavam sem atendimento.
Desde então, a fila só aumentou.
Pacientes em espera
Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), “111 pacientes estavam na fila de espera, sendo: 59 para Vitrectomia Posterior, 4 para Vitrectomia com Perfluocarbono e Endolaser, e 48 para Vitrectomia com Perfluocarbono/Óleo de Silicone e Endolaser.”
A Sesau também afirmou que o procedimento havia sido inserido na lista do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas.
Ainda assim, as informações obtidas pelo MP evidenciaram “disparidade entre o número de pacientes cadastrados e os procedimentos efetivamente realizados, além de dificuldades no acompanhamento das filas.”
O que a SES e a Sesau alegam ao MPMS
A Secretaria de Estado de Saúde (SES), por sua vez, informou entre que os procedimentos de Vitrectomia vêm sendo realizados no âmbito do Programa MS Saúde por duas unidades executantes, a Santa Casa e Hospital São Julião, totalizando 210 atendimentos disponibilizados.
Contudo, foi constatado que “parte dos pacientes não havia sido inserida no sistema CORE, outros estavam com agendamento pendente ou sequer compareceram às consultas, gerando um panorama de fragmentação e desatualização dos dados.”
Para tentar sanar as falhas, o MP requisitou novos esclarecimentos. Em resposta, a Sesau afirmou que todas as solicitações pendentes teriam sido cadastradas no CORE, anexando um relatório extraído do SISREG Módulo Hospitalar com a situação atualizada.
Mesmo com a promessa de ampliação do acesso via os programas “MS Saúde” e “Redução de Filas”, o Ministério Público identificou entraves recorrentes: sistemas desatualizados, falta de comunicação entre Estado, Município e hospitais, além da ausência de resposta quanto aos agendamentos.
Embora tenha informado o atendimento de 118 pacientes (98 casos de Vitrectomia Posterior e 20 de Vitrectomia Posterior), a SES também declarou que a responsabilidade pela fila de regulação na macrorregião de Campo Grande é do Município.
A própria Sesau reconheceu que as pactuações em vigor abrangem apenas consultas especializadas, “mas não asseguram efetivamente as cirurgias.”
A Santa Casa, em sua justificativa, alegou “limitações estruturais e financeiras para fornecer previsão de atendimento.”
Diante do impasse e da falta de soluções concretas, o inquérito foi novamente prorrogado por mais um ano. O MPMS aguarda o cumprimento de diligências e envio de novas respostas pelas autoridades responsáveis.
Outro lado
A reportagem buscou a SES e a Sesau para manifestação acerca das investigações e das alegações da promotoria quanto os indícios de desorganização no gerenciamento da demanda de cirurgias de vitrectomia na rede pública da Capital. Contudo, até o fechamento da matéria o Midiamax não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação e o texto pode ser atualizado para inclusão dos posicionamentos.
