Procuradora, ex-PGJ e promotores: confira quem deve aplicar prova oral a candidatos de concurso que reprovou 100%

A 7ª Reunião do Conselho Superior do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) avalia, na próxima terça-feira, 12 de agosto, 10 membros da elite do órgão inscritos para avaliarem oralmente os candidatos que entraram com recurso contra a reprovação em massa no 30° Concurso para promotor substituto do Ministério.

Dentre os interessados em titularizar a banca avaliadora, estão procuradora de Justiça, ex-procurador-geral e promotores das comarcas.

A prova oral avalia 11 candidatos que obtiveram êxito na interpelação contra a correção inicial da prova escrita, divulgada em junho, em que os 180 inscritos não atingiram a nota máxima exigida para avançar às próximas etapas. A revisão causou polêmica e fez o Ministério Público de MS entrar na mira das críticas públicas por falta de transparência e suspeições com a abertura do certame.

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O edital do concurso prevê a contratação de 10 promotores com salário de R$ 32,2 mil.

Confira quem são os membros inscritos para prova oral

1. Procuradora de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva
Chefe da 3ª Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, Ariadne é membro do MPMS desde 1989. Atua agregada ao gabinete do procurador-geral de Justiça, para integrar a coordenadoria de procuradorias de Justiça especializadas em recursos, na área de interesses difusos e coletivos. A procuradora ainda é responsável por desempenhar atribuições de assessoramento e consultoria legislativa no Ministério Público de MS.

2. Alexandre Magno Benites de Lacerda
Ocupou o cargo de procurador-geral de Justiça do MPMS no biênio 2020/2022. Desde 2004 no MPMS, atualmente é procurador-geral adjunto de Justiça jurídico do MPMS e, neste ano, foi eleito para integrar o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). A figura do ex-PGJ foi alvo de investigação da Corregedoria do MP por denúncia de suposta irregularidade em atuação em banca avaliadora de concurso do TCE-MS. Segundo o advogado André Francisco Cantanhede de Menezes, é vedada atuação de membro do Ministério Público em concurso de outros órgãos. Para participar da banca examinadora, o ex-procurador-geral de Justiça recebeu R$ 44 mil. A denúncia foi arquivada após votação do conselho superior, que contou com a presença do atual chefe do MPMS, Romão Ávila Milhan Júnior, e votação do também ex-PGJ, o conselheiro Paulo Cézar dos Passos.

3. Thalys Franklyn de Souza
Responsável pela 36ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, Thalys atua como promotor substituto a titulares que se encontrarem afastados de cargos de direção ou de confiança junto aos órgãos da Administração Superior ou do Quadro Auxiliar do Ministério Público, seja por afastamento, seja por licenciamento por prazo superior a 30 dias. Lotado no MPMS desde 2004, o promotor coordena ainda as atividades de segurança institucional e está diretamente ligado ao gabinete do procurador-geral de Justiça.

4. Antenor Ferreira de Rezende Neto
O promotor Antenor Ferreira de Rezente Neto responde pela 15ª Promotoria de Justiça de Campo Grande. Lotado no órgão desde 2003, atua no Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). As ações conduzidas por Rezende são distribuídas à 3ª Vara Criminal e Controle de Inquéritos Policiais.

5. Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina
Respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Ribas do Rio Pardo, Ana Rachel tem atribuição nas ações distribuídas à 2ª Vara, assim como nos procedimentos referentes à proteção do meio ambiente, da habitação, do urbanismo e patrimônio histórico e cultural, dos direitos constitucionais do cidadão e dos direitos humanos, da infância e da juventude, do idoso e da pessoa com deficiência. A promotora chegou ao MPMS em 2008. A promotora é quem conduz os acordos que enterraram as ação por desmatamento de André Luiz dos Santos, o Patrola.

6. Alexandre Rosa Luz
Membro do MPMS desde 2010, Alexandre Rosa Luz atualmente ocupa cargo de promotor adjunto na comarca de Rio Brilhante. Ele trabalhava na 1ª Promotoria de Nova Andradina, até 2020, quando foi transferido a pedido, após comunicar suspeição em processo de investigação que apurava irregularidades em obra municipal. Na atual posição, Rosa Luz tem metade das suas ações distribuídas à Vara Cível e à Vara Criminal, bem como aos procedimentos referentes à proteção do meio ambiente, do patrimônio público e social, do consumidor e da habitação, urbanismo e patrimônio histórico e cultural.

7. Leonardo Dumont Palmerston
Também lotado desde 2010 no órgão, o promotor Leonardo Dumont Palmerston é atualmente ‘braço-direito’ do procurador-geral de Justiça, atuando como assessor especial no gabinete do chefe do MPMS. Ele é membro da diretoria da Associação dos Membros do MP. Palmerston comanda ainda a 3ª Promotoria de Justiça de Paranaíba da comarca de Paranaíba, onde é responsável por deliberar atos relativos à proteção da vítima de infração penal e aqueles distribuídos à Vara Criminal, exceto os relativos à prática de violência doméstica e familiar contra a mulher e nos feitos de execução penal.

8. Paulo Leonardo de Faria
Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju, Paulo Leonardo de Faria também foi transferido da comarca de Nova Andradina para Maracaju, após suspeições por laços de amizades com políticos locais. Lotado desde 2010 no MPMS, o promotor atua no momento com casos que envolvam proteção do meio ambiente, da habitação, do urbanismo e do patrimônio histórico e cultural, dos direitos constitucionais do cidadão e dos direitos humanos, da infância e da juventude, do idoso e da pessoa com deficiência.

9. George Zarour Cezar
Atuando no MPMS desde 2013, o promotor George Zarour Cezar é atualmente o titular da promotoria responsável pela proteção da vítima de infração penal, do consumidor, do patrimônio público e social e das fundações de Ribas do Rio Pardo. Ele ainda ocupa cargo na diretoria da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público.

10. Eduardo de Araújo Portes Guedes
O promotor Eduardo de Araújo Portes Guedes é titular da comarca de Terenos, em que responde pelos procedimentos cível, criminal e de interesses difusos e coletivos. Lotado no MPMS desde 2013, o promotor entrou no órgão a partir do XXVI Concurso Público para promotor substituto de 2013, assim como o colega George Zarour Cezar.

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