Presos em operação contra prefeituras do PSDB ganham liberdade provisória

A Justiça concedeu liberdade provisória para os presos na Operação Malebolge. A investigação do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) mirou em prefeituras do PSDB em Mato Grosso do Sul. Suposto esquema de fraudes em licitações é apurado pelo Gecoc.

Em 18 de fevereiro, o Gecoc e Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) cumpriram 11 mandados de prisão preventiva e 39 de busca e apreensão. Os mandados foram cumpridos em Campo Grande, Água Clara, Rochedo e Terenos.

Representando um dos investigados, o advogado Tiago Bunning confirmou a informação ao Midiamax. “Alguns soltos pelo TJMS e ao tomar ciência da decisão o magistrado soltou os demais”, afirmou.

Entre as acusações contra os investigados, estão: organização criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva, além de fraude em licitações.

Tornozeleira

Em uma das decisões, o desembargador Fernando Paes de Campos, da 3ª Câmara Criminal, disse que, no caso em questão, não há elementos concretos que justifiquem a manutenção da prisão.

Pontuou que a existência de contratos administrativos vigentes não configura, por si só, risco de reiteração criminosa. Assim, afirmou que medidas cautelares serão suficientes para as investigações.

No entanto, os investigados estão proibidos de firmar novos contratos com o poder público, de acessar órgãos legislativos e executivos dos municípios envolvidos. Além disso, não podem manter contato com outros investigados e vão usar tornozeleira eletrônica.

Bunning, que representa um dos empresários investigados, defende que o cliente “não é interlocutor em nenhuma das conversas entre servidores e empresários citadas pelo Gaeco na investigação”. Conforme o advogado de defesa, a conversa mencionada na investigação é de dois anos atrás. “Atualmente, ele não possui contrato vigente no município de Rochedo/MS. A prisão era uma medida desproporcional”, comentou.

Investigados

Campo Grande

• Douglas Geleilaite Breschigliari – empresário, dono da D&B Comércio Atacadista de Confecções
• Mauro Mayer da Silva – empresário, dono da Zellitec Comércio e Serviços
• Izolito Amador Campagna Júnior – empresário, dono da I.a. Campagna Junior & Cia LTDA

Rochedo

• Celso Souza Marques – pescador (também seria servidor público)
• Luciana Mendes Carneiro – empresária
• Fabrício da Silva – empresário, dono de um Cyber Café que prestaria serviços para a prefeitura de Rochedo
• Renato Franco do Nascimento – servidor municipal, atua na Diretoria de Licitações
• Fernando Passos Fernandes – filho do prefeito Arino Jorge (PSDB) e servidor municipal da Diretoria de Licitações

Água Clara

Em Água Clara foram presas a secretária de Finanças, Denise Rodrigues Medis, e duas servidoras públicas da Secretária de Educação do Município, que não tiveram os nomes divulgados.

Operação ‘Malebolge’

Segundo nota oficial, o grupo especial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) apontou que empresário comandava esquema que fraudou contratos que ultrapassam os R$ 10 milhões nos municípios de Água Clara, administrado por Gerolina Alves (PSDB) e Rochedo, cujo prefeito é Arino Jorge (PSDB).

Assim, as investigações apontaram que o esquema contava com pagamento de propinas a servidores para fraudar licitações, principalmente na área da educação.

“Malebolge”, termo que dá nome à operação, é uma referência à Divina Comédia, obra clássica de Dante Alighieri, que descreve a jornada de um homem pelos reinos do inferno, purgatório e paraíso. Dentro do inferno, o “Malebolge” é a região onde os fraudadores e corruptos são punidos conforme a gravidade de seus pecados. 

Como o esquema funcionava?

Mediante recebimento de propina, servidores atestavam ter recebido produtos e serviços que nunca foram realizados, além de acelerar trâmites para emissão de notas frias para acelerar pagamentos a empresários.

O esquema foi revelado a partir da apreensão de celulares na Operação Turn Off, que revelou fraudes na saúde e educação, no montante de R$ 68 milhões, que implicou empresários, secretário e servidores.