A PF (Polícia Federal) e a CGU (Controladoria-Geral da União) deflagraram nesta quarta-feira (23) a Operação Portare em Mato Grosso, com mandado para cumprir em Campo Grande, por desvios de R$ 1,3 milhão no Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) de Cuiabá (MT).
A operação visa combater a corrupção e a falta de lisura nos certames licitatórios em contratos firmados com o órgão regional. Além da Capital sul-mato-grossense, a PF cumpre mandados em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, em Mato Grosso, no Distrito Federal, no Rio de Janeiro (RJ) e Boa Vista (RR).
A PF cumpre 17 mandados de busca e apreensão. A Justiça Federal também deferiu medida de sequestro de bens de 10 envolvidos, que somadas chegam a R$ 20 milhões. Segundo a CGU, dois servidores públicos acabaram afastados cautelarmente dos seus cargos.
Superfaturamento e contratos não cumpridos
A investigação teve início a partir de denúncias anônimas que indicavam a inexecução contratual, com indícios de superfaturamento no contrato direto de fornecimento de veículos para o Dsei de Cuiabá. O montante da licitação perfaz os R$ 12,5 milhões.
A contratação emergencial aconteceu nos anos de 2023 e 2024. Inclusive, houve informações de favorecimento da contratada, fraudes e acertos prévios entre agentes públicos e particulares.
O prejuízo ao erário identificado atinge o valor de R$ 1,3 milhão, além do pagamento de vantagem indevida a servidores e outras irregularidades.
Favorecer empresas
No decorrer da apuração, a Polícia Federal também identificou que alguns servidores do órgão regional no MT recebiam vantagem indevida de particulares. Isto para que favorecessem as empresas nas contratações junto ao órgão.
Por exemplo, em licitação homologada em 2025 para a contratação de serviços de locação de veículos, cujo principal item teve proposta de R$ 25 milhões vencedora, apuraram-se indícios de irregularidades.
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