‘Novela de 12 anos’, obra do centro de radioterapia do HRMS terá mais um atraso

A conclusão do aguardado centro de radioterapia do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul), no Aero Rancho, em Campo Grande, confirma-se como uma extensa novela. Isso porque, 12 anos depois de seu anúncio, a obra sofreu mais um atraso. Desta vez, dificuldades na contratação de mão de obra do empreendimento, cuja obra física está 55% pronta, forçaram o novo adiamento.

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Antes prevista para o segundo semestre do ano passado, agora, a entrega do prédio do centro de radioterapia do HRMS é esperada até o fim de junho deste ano – ainda não há uma data exata. Já o início das operações depende de outras questões, como a contratação de pessoal.

Vale lembrar que o projeto do centro de radioterapia do HRMS começou a sair do papel ainda em 2012, isto é, são quase 12 anos de atrasos. Enquanto isso, a fila de pacientes de câncer no Estado fica sem contar com esta unidade de radioterapia.

Falta de mão de obra atrasou centro de radioterapia do HRMS

O Ministério da Saúde, responsável pelo investimento, afirma que a obra do centro de radioterapia do HRMS está 55% concluída, “conforme relatório do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS”. Antes de a EMIBM Construções e Inovações Ltda. assumir o canteiro, o percentual era de 25%.

Ainda conforme o Ministério da Saúde, “a empresa responsável pela execução dos trabalhos apresentou dificuldades na contratação de mão de obra, contribuindo para um atraso no cronograma previsto inicialmente”. A expectativa é que a obra seja finalizada no primeiro semestre de 2025, complementou a pasta.

Desde 2008, o Hospital Regional está sem o serviço de radioterapia, penalizando pacientes de todo o Estado. Embora tenha sido incluída no plano federal de expansão do serviço ainda em 2012, a unidade do HRMS sofreu uma série de atrasos.

Pouco após ser criada expectativa de melhoria no serviço de radioterapia, a Operação Sangue Frio, da Polícia Federal, revelou irregularidades no tratamento de pacientes oncológicos no Estado. Uma “Máfia do Câncer” agiria para desviar recursos públicos do setor, conforme apontaram autoridades policiais e o Ministério Público.

Em julho de 2023, Ministério da Saúde e SES (Secretaria de Estado de Saúde) encaminharam tratativas para retomar a obra. Naquele momento, a média de atendimentos era de 160 sessões de radioterapia por mês nas 3 unidades habilitadas até então. São elas: HCAA (Hospital de Câncer Alfredo Abrão) e Humap (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian), ambos em Campo Grande, e o Hospital Cassems de Dourados.

Atualmente, apenas o Humap atende a 18 casos de radioterapia por semana, regulados pelo Sisreg (Sistema de Regulação). A unidade trata no momento 41 pacientes concomitantemente no serviço. Desde 20 de dezembro de 2021, quando da sua reabertura, até dezembro do ano passado, mais de 1.050 pacientes passaram pelo local. Procurado, o HCAA não informou seu quantitativo de pacientes.

Empreiteira foi à Justiça cobrar indenizações da União

O centro de radioterapia do HRMS era de responsabilidade da Engtech Construções e Comércio Ltda.-EPP. A construtora capitaneava outros projetos do tipo pelo país. Porém, em meio a problemas em uma obra em Roraima e da aplicação de penalidade administrativa, solicitou perícia técnica em diversos de seus canteiros de obras pelo país contratados pelo Governo Federal.

Apontando “empecilhos intransponíveis”, a Engtech exigiu na Justiça indenizações por prejuízos sobre os quais não teria responsabilidade nos canteiros de obras. As obras pararam em 2019. O MPF (Ministério Público Federal) entrou em campo para apurar a paralisação das obras no HRMS, então 25% prontas.

A Engemil Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda. acabou contratada pelo Governo Federal e emitiu nota de empenho de R$ 2 milhões para prosseguir as obras do bunker (estrutura que abriga o acelerador linear, equipamento usado em radioterapia). Porém, o início das obras dependia do fim do imbróglio com a Engtech – que seguia na Justiça do Distrito Federal.

Nesse meio tempo, o Governo do Estado enviou documento ao Ministério da Saúde desistindo da obra. Parecer datado de novembro de 2021 e assinado pelo então secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, e pelo ex-diretor-presidente do HRMS, Lívio Leite, pedia a exclusão da unidade do PER-SUS (Plano de Expansão de Radioterapia do SUS). A alegação era de que a rede oncológica estadual já contava com o HCAA e o Humap.

Mesmo assim, em dezembro de 2022, o Governo Federal decidiu relicitar o bunker. A JH Distribuidora de Alimentos Ltda. apresentou a melhor proposta. Porém, não tinha os documentos técnicos necessários e não se habilitou para levar o contrato.

Empreiteira entrou no canteiro de obras em 2023

Então, a EMIBM Engenharia e Inovação Ltda. foi contratada, por R$ 9,96 milhões, para concluir a obra física do centro de radioterapia do HRMS. O contrato tinha vigência de 17 de julho de 2023 a 17 de outubro de 2024.

Na nota à reportagem sobre o novo adiamento para conclusão do centro de radioterapia do HRMS, o Ministério da Saúde informou que “acompanha e supervisiona as atividades, garantindo que os recursos públicos sejam aplicados com eficiência e responsabilidade, e informa o prosseguimento da obra ao Ministério Público”.

A pasta relatou ainda notificar regularmente a empresa quanto aos prazos e compromissos contratuais e garantiu a aquisição de materiais, equipamentos e contratações necessárias para a continuidade da obra.

Superada a parte estrutural, caberá ao HRMS contratar os servidores que atuarão no centro de radioterapia. Concurso lançado em janeiro de 2024 pelo hospital não previa ainda vagas para as funções da estrutura. À época, ao SES (Secretaria de Estado de Saúde) informou aguardar a atualização do cronograma da obra do bunker para finalizar o planejamento operacional.

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