O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) superou o recorde de gastos com diárias e passagens aéreas registrado em julho, com mais de R$ 500 mil empreendidos para esta finalidade em agosto. O valor supera em 26,8% o gastos naquele período.
Conforme extrato publicado na edição do Diário Oficial do órgão nesta segunda-feira (15), foram gastos R$ 76.749,15 e R$ 480.580,68 em diárias. Os valores custearam deslocamento, hospedagem e alimentação de membros e servidores do Ministério em diligências, eventos, cursos e agendas institucionais.
Como de costume, boa parte dos registros são sigilosos. Ao todo, foram 60 registros com essa natureza, totalizando R$ 57.150,76 em diárias nessa categoria.
Mudanças no cálculo
Na semana passada, o órgão divulgou alteração na base de cálculo das indenizações em diárias por viagens funcionais aos membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
Conforme a resolução nº 31/2025-PGJ, a principal mudança está no Artigo 1º, que fixa o valor da diária com parâmetro no salário do membro do MPMS.
Conforme a determinação, as diárias passarão agora a serem pagas até 1/30 (um trigésimo) do subsídio do respectivo cargo ocupado pelo agente público que se deslocar temporariamente de sua sede a serviço.
A resolução anterior não especificava essa base de cálculo. Na edição do Diário Oficial desta segunda-feira, o órgão ainda destaca as faixas de indenização a partir da distância percorrida.
- 0 a 40 km de distância o valor indenizado será de 60%
- 41 a 80 km de distância o reembolso será de 80%
- 81 a 120 km de distância serão reembolsados aos membros 90%
- Acima de 120 km ou em viagens interestaduais e internacionais o repasse será de 100%
Além disso, a nova norma institui um acréscimo de 10% sobre o valor da diária quando a viagem ocorrer para fora do Estado. Conforme os relatórios de transparência, muitas dessas agendas são para participar de workshops, treinamentos e encontros institucionais.
Outra alteração relevante, disposta no parágrafo 2º do Artigo 4º, é a redução de 10% no valor bruto da diária quando o deslocamento dentro do Estado for realizado com veículo oficial.
A resolução também estabelece, no parágrafo 7º do mesmo artigo, um limite mensal de 10 diárias por membro, sendo que um quantitativo superior só será permitido com autorização expressa e justificada do procurador-geral de Justiça.
A nova norma já está em vigor.
Confira os gastos mês a mês:
- Janeiro:
Passagem – R$ 14.196,04
Diárias – R$ 188.788,29 - Fevereiro:
Passagem – R$ 45.067,42
Diárias – R$ 244.548,83 - Março:
Passagem – R$ 61.526,27
Diárias – R$ 326.057,92 - Abril:
Passagem – R$ 82.188,94
Diárias – R$ 370.638,21 - Maio:
Passagem – R$ 67.215,44
Diárias – R$ 326.622,51 - Junho:
Passagem – R$ 45.611,85
Diárias – R$ 369.280,08 - Julho:
Passagem – R$ 59.979,63
Diárias – R$ 379.527,15 - Agosto:
Passagem – R$ 76.749,15
Diárias – R$ 480.580,68
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(Revisão: Bianca Iglesias)
