O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) segue acumulando desistências no VI Concurso Público, em especial nas vagas de ampla concorrência.
No Diário Oficial desta segunda-feira (18), a instituição soma a quarta desistência na atribuição de analista judiciário, implicando na convocação de novo candidato.
Vale lembrar que o certame só iniciou as chamadas dos aprovados mais de um ano após a divulgação dos resultados, decorrente de denúncia no Conselho Superior do MP.
Segundo a portaria nº 4531/2025, o bacharel em Direito Davi Schutz Branga, convocado em Diário Oficial na sexta-feira (15), após a desistência do candidato Matheus Moraes Viveiros, optou por não assumir a vaga temporariamente.
Assim, ficou convocado o 9° classificado em ampla concorrência na modalidade de Direito, Gustavo Francisco Machado.
Vale destacar que essa vaga já vem sendo ’empurrada’ após a desistência do 2° colocado em ampla concorrência, Lucas Leal Braga.
A edição do Diário Oficial que anunciou a desistência do candidato também revelou que a 1ª classificada na mesma categoria não desejou ocupar o cargo em disputa, após mais de um ano de espera pela chamada do MPMS que resultou até em denúncia na Corregedoria do Ministério Público.
Denúncia revelou ‘cabidão’
Conforme a resposta enviada ao Conselho Nacional do MP, no bojo da denúncia que investiga a inércia para convocação de concursados, o MPMS disse que conta, atualmente, com 488 cargos efetivos e 500 cargos comissionados.
Porém, entre os cargos comissionados, 44 seguem ocupados por servidores concursados que ganharam funções de chefia.
Dessa forma, o Ministério possui 456 ocupados por apadrinhados, que representam quase metade do total de funcionários no órgão.
Ainda, resposta do MPMS ao Conselhão confirmou que o órgão possui 36 cargos vagos para analista em diversas áreas e que tem “intenção de convocar todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas previsto no edital”.
Por fim, para acompanhar de perto o processo, a Fenamp (Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais) foi incluída aos autos.
Comissionados atuando em home office
Dados do Portal de Transparência do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) cruzados pelo Jornal Midiamax revelam que o órgão gastou mais de R$ 126 mil com indenização a servidores comissionados em home office, modelo de trabalho remoto.
Dos 32 profissionais com permissão para essa modalidade de trabalho, 21 deles são assessores jurídicos — bacharéis em direito ou advogados licenciados — que atuam com assistência a promotores e procuradores. Esses servidores não possuem vínculo efetivo com a instituição por meio de concurso público.
O Jornal Midiamax analisou planilhas de remuneração e identificou que a média salarial paga a esses servidores no mês de junho foi de R$ 17,475,32 mil.
Ao todo, os salário com esse grupo superam o valor total de R$ 349,5 mil naquele período.
A remuneração mais ‘avantajada’ no sexto mês do ano foi de R$ 21 mil, que contou com indenização de R$ 11.103,69.
A média da verba de natureza indenizatória paga aos servidores comissionados em teletrabalho naquele mês foi de R$ 6.337,26.
As indenizações costumam servir para reembolsar os custos de empregados pelos servidores durante o exercício do trabalho. Para quem atua de forma presencial, essas demandas podem se materializar em agendas externas, viagens e imprevistos na rotina funcional.
A reportagem solicitou explicações do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da sua assessoria de imprensa, buscando entender como o órgão tem feito o controle do exercício e produtividade desses assessores e se as indenizações custeadas com o recurso público são para compensar custos com a modalidade de trabalho remoto. Contudo, mesmo mediante reiteradas tentativas de obtenção da informação, o órgão optou por não responder aos questionamentos.
*Com informações de Gabriel Maymone
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