Processo de reintegração de posse do Residencial Atenas, conhecido popularmente como Carandiru, se arrasta há anos e segue parado após o prazo da suspensão terminar. Em agosto, decisão suspendeu por 120 dias o processo para que os órgãos encontrassem uma solução para as famílias
Entretanto, passados os quatro meses de suspensão, o caso segue sem solução e o processo não teve mais atualizações. Vale ressaltar, que no sistema do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) ainda consta como suspenso.
Importante frisar também que a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul pediu a suspensão justamente para ter tempo hábil, já que a resolução perpassa a política pública habitacional. Enquanto isso, moradores vivem em estrutura precária sob risco de desabamento e a mercê da violência.
Morte em operação
Na quinta-feira (9), Clayton Souza de Lima, de 41 anos, morreu durante uma operação policial que investigava crimes de receptação e venda de produtos furtados. Um dia depois, na sexta-feira (10), o Jornal Midiamax foi ao local e, durante a visita, constatou-se uma baixa movimentação, mas com forte presença de pessoas em situação de rua nas proximidades.
Porém, assim como num passe de mágica, a operação Abre-te Sésamo, da Polícia Militar, jogou luz novamente à situação daquelas famílias. O residencial no bairro Mata do Jacinto foi alvo da megaoperação policial em 6 de junho de 2023. Na ocasião, foram cumpridos 46 mandados de busca e apreensão, e dinheiro e armas foram apreendidos. Dois adolescentes foram encaminhados para a delegacia.
Famílias já estão cadastradas na prefeitura
Após a megaoperação, a prefeitura de Campo Grande informou que o cadastro das famílias já foi realizado na época pela SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), com o suporte do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo da região.
Passado mais de um ano e meio, nesta sexta-feira (10), a Emha (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) informou ao Jornal Midiamax que conduz estudos de viabilidade para propor soluções adequadas e respeitando a legislação.
“A Prefeitura de Campo Grande, por meio desses estudos, busca atender as famílias envolvidas tanto a curto, quanto a médio e longo prazo, com alternativas que abrangem desde o Programa Habitacional Emergencial até a oferta de lotes urbanizados”, diz nota.
Outra parte no processo, a Defensoria Pública informou que não há novidades no caso. Conforme a coordenadora do Nufamd (Núcleo da Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais), defensora pública Regina Célia Rodrigues Magro, as tratativas com a Emha deverão ser retomadas em breve.
História antiga
O condomínio Carandiru foi ocupado em 1994 depois que a empresa Construtora Degrau LTDA faliu e paralisou as obras devido à falta de recursos. Os três blocos de apartamentos, cada um com 16 unidades habitacionais e que formariam o Residencial Atenas, estão localizados na Rua Jamil Basmage, no bairro Mata do Jacinto, na zona norte da Capital.
Conforme o processo que pede a reintegração de posse dos imóveis pela Construtora Degrau LTDA, aberto em 2013, um dos três blocos foi finalizado e entregue aos compradores, que se mudaram para lá, enquanto outro bloco foi deixado semi-acabado e o último apenas nos alicerces.
Ainda conforme relatório anexado ao processo, ao menos 40 famílias ocuparam o residencial, totalizando cerca de 200 pessoas. Desde essa época os vizinhos de outros blocos reclamavam de atos de vandalismo, o que provocou a desvalorização dos apartamentos.
Moradores propõem soluções
Diante dos problemas, os moradores tentam se organizar por meio de diversas ações, como abaixo-assinados, protestos e reuniões com autoridades. Os principais problemas apontados são a segurança pública, a desvalorização imobiliária, prejuízo ao comércio local, saúde pública, meio ambiente e sobrecarga dos serviços públicos.
Nos ofícios enviados à Prefeitura, a comunidade não solicita apenas soluções policiais ou a desocupação pura e simples, mas defende uma abordagem que beneficie todos os envolvidos.
Segundo os relatos, todo o problema envolvendo o ‘Carandiru’ gera uma desvalorização imobiliária, com impacto negativo na venda e aluguel de imóveis e dificuldade de atrair investimentos na área. Já na segurança pública, a insegurança afasta clientes e reduz o movimento, gerando inclusive o fechamento de comércios devido aos prejuízos.
Quanto aos problemas na segurança pública, são notórias as consequências, uma vez que se verificou aumento no número de conflitos e ações policiais frequentes, como a de quinta-feira (9), que resultou na morte de uma pessoa.
Além disso, há ainda as questões da saúde pública, com o acúmulo de resíduos na região, degradação ambiental, incêndios e descarte irregular de lixo, que pode ainda contribuir com a proliferação de vetores de doenças.
Ainda assim, o movimento de moradores da região clama por uma solução que atenda também aos interesses das famílias que ocupam o prédio ‘Carandiru’. Propõem, dentre outras soluções, um programa de moradia popular para realocar as famílias em moradias dignas e seguras, projetos sociais, reforço na segurança e fiscalização.
Homem morreu em confronto com a PM
Na quinta-feira (9), Clayton Souza de Lima, de 41 anos, morreu em confronto com a PM (Polícia Militar), na ocupação do condomínio apelidado de ‘Carandiru’.
Segundo a Polícia, a equipe realizava uma operação na região, quando Clayton teria recebido os militares com um facão nas mãos. Logo, houve confronto com os policiais, e o homem acabou alvejado.
Durante a operação, os policiais apreenderam fios de cobre, drogas e uma arma artesanal. Além disso, conduziram quatro pessoas para a delegacia, para prestarem esclarecimentos.
A polícia ainda constatou no local que Clayton acumulava em torno de 50 passagens em sua ficha criminal. Ele também era usuário de drogas.
💬 Receba notícias antes de todo mundo
Seja o primeiro a saber de tudo o que acontece nas cidades de Mato Grosso do Sul. São notícias em tempo real com informações detalhadas dos casos policiais, tempo em MS, trânsito, vagas de emprego e concursos, direitos do consumidor. Além disso, você fica por dentro das últimas novidades sobre política, transparência e escândalos.
📢 Participe da nossa comunidade no WhatsApp e acompanhe a cobertura jornalística mais completa e mais rápida de Mato Grosso do Sul.
