Mais um candidato aprovado e convocado desistiu de compor cargo de analista judiciário no polêmico VI Concurso Público do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
No Diário Oficial desta semana, o MPMS convocou Matheus Moraes Viveiros, após outros dois candidatos apresentarem desistência voluntária.
Com isso, o órgão fez a convocação do 8° aprovado em ampla concorrência, Davi Schutz Branga, na área de atividade de Direito.
Na segunda-feira, o órgão mencionou a desistência dos bacharéis em Direito Tahiane Stochero, aprovada em 1º lugar, e Lucas Leal Braga, aprovado em 2º lugar. Eles renunciaram a classificação originária após convocação em 12 de julho, e assim foram reposicionados ao último lugar na lista dos aprovados.
Naquela data, foram também convocados os candidatos Laís Diniz Corrêa, aprovada em 1º lugar na cota para negros em Direito, e Alex Yukio Toma, classificado em 3ª colocação de ampla concorrência.
Para substituir Tahiane e Lucas Leal, o MPMS convocou então Matheus Moraes Viveiros e Matheus Augusto Gonçalves Silva, aprovados em 5ª e 6ª colocação na ampla concorrência do certame.
Agora, com a desistência também de Viveiros, Davi Schutz Branga teve o nome incluído nas convocações e deve apresentar documentações caso deseje ingressar no órgão.
Vale lembrar que o movimento de convocação ocorre ‘a conta-gotas’, uma vez que já dura há mais de um ano, tem sido alvo até de denúncia na Corregedoria do Ministério Público.
Nesta semana, o Diário Oficial do Ministério convocou também João Paulo Marques Gutierres, 7° colocado na ampla concorrência, e Tiago da Silva Santos, 2° colocado na cota para negros para vaga em Contabilidade.
As nomeações buscam suprir a demanda que hoje é massivamente preenchida por comissionados apadrinhados no Ministério.
Denúncia revelou ‘cabidão’
Conforme a resposta enviada ao Conselho Nacional do MP, no bojo da denúncia que investiga a inércia para convocação de concursados, o MPMS disse que conta, atualmente, com 488 cargos efetivos e 500 cargos comissionados.
Porém, entre os cargos comissionados, 44 seguem ocupados por servidores concursados que ganharam funções de chefia.
Dessa forma, o Ministério possui 456 ocupados por apadrinhados, que representam quase metade do total de funcionários no órgão.
Ainda, resposta do MPMS ao Conselhão confirmou que o órgão possui 36 cargos vagos para analista em diversas áreas e que tem “intenção de convocar todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas previsto no edital”.
Por fim, para acompanhar de perto o processo, a Fenamp (Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais) foi incluída aos autos.
Comissionados atuando em home office
Dados do Portal de Transparência do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) cruzados pelo Jornal Midiamax revelam que o órgão gastou mais de R$ 126 mil com indenização a servidores comissionados em home office, modelo de trabalho remoto.
Dos 32 profissionais com permissão para essa modalidade de trabalho, 21 deles são assessores jurídicos — bacharéis em direito ou advogados licenciados — que atuam com assistência a promotores e procuradores. Esses servidores não possuem vínculo efetivo com a instituição por meio de concurso público.
O Jornal Midiamax analisou planilhas de remuneração e identificou que a média salarial paga a esses servidores no mês de junho foi de R$ 17,475,32 mil.
Ao todo, os salário com esse grupo superam o valor total de R$ 349,5 mil naquele período.
A remuneração mais ‘avantajada’ no sexto mês do ano foi de R$ 21 mil, que contou com indenização de R$ 11.103,69.
A média da verba de natureza indenizatória paga aos servidores comissionados em teletrabalho naquele mês foi de R$ 6.337,26.
As indenizações costumam servir para reembolsar os custos de empregados pelos servidores durante o exercício do trabalho. Para quem atua de forma presencial, essas demandas podem se materializar em agendas externas, viagens e imprevistos na rotina funcional.
A reportagem solicitou explicações do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da sua assessoria de imprensa, buscando entender como o órgão tem feito o controle do exercício e produtividade desses assessores e se as indenizações custeadas com o recurso público são para compensar custos com a modalidade de trabalho remoto. Contudo, mesmo mediante reiteradas tentativas de obtenção da informação, o órgão optou por não responder aos questionamentos.
*Com informações de Gabriel Maymone
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