A Justiça manteve a condenação de um médico que cobrava de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), em Corumbá, após recurso do réu, conforme decisão dos juízes da 4ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Além de tentar não pagar os R$ 5 mil arrecadados ilicitamente, o médico tentava reverter a perda da função pública e também o pagamento de R$ 5 mil de multa. Por fim, ele não poderá contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais por 10 anos.
Entretanto, a defesa não conseguiu convencer os magistrados. “O Apelante não trouxe nenhum elemento capaz de alterar o meu convencimento sobre a controvérsia estabelecida nos autos, motivo pelo qual mantenho integralmente a ratio decidendi exarada na sentença ora apelada”, diz.
Médico humilhou paciente
Uma das pacientes que recebeu a cobrança indevida, em abril de 2019, contou como o médico atuou quando ela chegou para uma cirurgia na Santa Casa de Corumbá.
Segundo ela, o médico pediu entre R$ 4 mil e R$ 5 mil para realizar a cirurgia necessária à retirada de um pólipo. Ao ser questionado pela paciente, o médico teria perguntado se ela faria uma faxina em sua casa por R$ 24.
“Na sequência, o médico afirmou que esse seria o valor que o SUS pagava a ele para ‘colocar a mão no útero de uma mulher do tamanho dela'”, traz os autos.
A paciente ainda acrescentou que, após essa fala, o médico lhe propôs o pagamento de determinada quantia para a realização do procedimento cirúrgico. Primeiro pediu R$ 5 mil e, posteriormente, reduziu para R$ 4 mil.
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