A 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública de Campo Grande instaurou inquérito civil para apurar a falta do medicamento imunobiológico Mepolizumabe 100mg/ml, utilizado no tratamento da asma eosinofílica grave, que tem estado em desabastecimento na Gaefe (Gerência de Assistência Farmacêutica Especializada), popularmente conhecida como Casa da Saúde.
O procedimento foi formalizado após denúncia feita por cidadã, que há três meses estaria sem acesso ao fármaco, mesmo com indicação terapêutica garantida pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
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De acordo com o MPMS, o remédio é padronizado pelo SUS no Ceaf (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica) e sua aquisição é de responsabilidade da SES (Secretaria de Estado de Saúde).
Relatório da própria SES revelou tentativa frustrada de compra via Pregão Eletrônico e abertura de processo emergencial, ainda sem data definida de entrega das novas unidades.
Nas documentações do inquérito constam prints de mensagens da paciente à Geafe questionando a chegada do medicamento, sem retorno positivo.
A Promotora de Justiça, Daniella Costa da Silva, determinou uma série de medidas, entre elas a notificação da SES para que preste esclarecimentos sobre estoque atual, lista de pacientes cadastrados, processos de compra e medidas adotadas para restabelecer a regularidade do fornecimento.
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O medicamento, que chega a custar até R$ 12 mil por dose, é essencial para garantir o controle da doença e a qualidade de vida de pacientes com quadros graves.
O MP também recomendou à denunciante que busque atendimento no Núcleo de Atenção à Saúde da Defensoria Pública para eventual judicialização da demanda.
O que diz a SES?
A SES (Secretaria de Estado de Saúde) afirmou ao Midiamax que, atualmente, dois processos emergenciais de compra do medicamento Mepolizumabe estão em andamento, com o objetivo de suprir essa necessidade de forma mais ágil.
“Seguimos acompanhando o andamento do processo emergencial e trabalhamos para que o medicamento seja disponibilizado o mais breve possível”, afirma a pasta sem apontar um cronograma ou especificar quais medidas teriam sido de fato empenhadas para resolução do problema.
A SES também não justificou o que levou à escassez do medicamento essencial nas prateleiras da Casa da Saúde.
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