Durante operação que mirou contratos de locação de veículos no Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) de Cuiabá (MT), um carro foi apreendido em cumprimento de mandado de busca e apreensão contra uma locadora de veículos em Campo Grande, na manhã desta quarta-feira (23).
A PF (Polícia Federal) e a CGU (Controladoria-Geral da União) deflagraram a Operação Portare em Mato Grosso, com mandado para cumprir na Capital, por desvios de R$ 1,3 milhão no Dsei de Cuiabá.
Assim, a polícia teve como alvo a empresa Cunha Locação, Serviços e Transportes LTDA (CNPJ 20.357.581/0001-20), em Campo Grande. Entretanto, nem o modelo do carro apreendido, nem a relação da empresa com o Dsei foram divulgados.
A operação visa combater a corrupção e a falta de lisura nos certames licitatórios em contratos firmados com o órgão regional. Além de Campo Grande, a PF cumpre mandados em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, em Mato Grosso, no Distrito Federal, no Rio de Janeiro (RJ) e em Boa Vista (RR).
A PF cumpre 17 mandados de busca e apreensão. A Justiça Federal também deferiu medida de sequestro de bens de 10 envolvidos, que, somados, chegam a R$ 20 milhões. Além disso, segundo a CGU, dois servidores públicos foram afastados cautelarmente dos seus cargos.
O Jornal Midiamax tentou contato por telefone com a empresa alvo da operação, mas as ligações não foram atendidas. O espaço segue aberto para manifestação.
Superfaturamento em contratos do Dsei
A investigação iniciou-se a partir de denúncias anônimas que indicavam a inexecução contratual, com indícios de superfaturamento no contrato direto de fornecimento de veículos para o Dsei de Cuiabá. O montante da licitação perfaz os R$ 12,5 milhões.
A contratação emergencial aconteceu nos anos de 2023 e 2024. Inclusive, houve informações de favorecimento da contratada, fraudes e acertos prévios entre agentes públicos e particulares.
O prejuízo ao erário identificado atinge o valor de R$ 1,3 milhão, além do pagamento de vantagem indevida a servidores e outras irregularidades.
Favorecer empresas
Assim, no decorrer da apuração, a Polícia Federal também identificou que alguns servidores do órgão regional em MT recebiam vantagem indevida de particulares. Isto para favorecerem empresas nas contratações junto ao órgão.
Por exemplo, em licitação em 2025 para a contratação de locação de veículos, com proposta vencedora de R$ 25 milhões, apuraram-se indícios de irregularidades.
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