Dono de locadora de veículos preso em flagrante após ser flagrado com pistola pela Polícia Federal foi solto após pagar fiança de R$ 5 mil.
Apesar de a empresa dele, em Campo Grande, ser alvo de investigações sobre desvios no Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) de Cuiabá (MT), não havia mandado de prisão contra ele. No entanto, acabou preso em flagrante após a PF encontrar pistola calibre 9 mm, um revólver .38 e munições no escritório do empresário.
Operação cumpriu mandados em Campo Grande
A Operação Portare foi deflagrada em Mato Grosso, mas com mandado para cumprir em Campo Grande, por desvios de R$ 1,3 milhão no Dsei de Cuiabá.
Assim, a polícia teve como alvo a empresa Cunha Locação, Serviços e Transportes LTDA (CNPJ 20.357.581/0001-20), na Capital. Entretanto, nem o modelo do carro apreendido, nem a relação da empresa com o Dsei foram divulgados.
A operação visa combater a corrupção e a falta de lisura nos certames licitatórios em contratos firmados com o órgão regional. Além de Campo Grande, a PF cumpre mandados em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, em Mato Grosso, no Distrito Federal, no Rio de Janeiro (RJ) e em Boa Vista (RR).
A PF cumpriu 17 mandados de busca e apreensão. A Justiça Federal também deferiu medida de sequestro de bens de 10 envolvidos, que, somados, chegam a R$ 20 milhões. Além disso, segundo a CGU (Controladoria-Geral da União), dois servidores públicos foram afastados cautelarmente dos seus cargos.
Superfaturamento em contratos do Dsei
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A investigação iniciou-se a partir de denúncias anônimas que indicavam a inexecução contratual, com indícios de superfaturamento no contrato direto de fornecimento de veículos para o Dsei de Cuiabá. O montante da licitação perfaz os R$ 12,5 milhões.
A contratação emergencial aconteceu nos anos de 2023 e 2024. Inclusive, houve informações de favorecimento da contratada, fraudes e acertos prévios entre agentes públicos e particulares.
O prejuízo ao erário identificado atinge o valor de R$ 1,3 milhão, além do pagamento de vantagem indevida a servidores e outras irregularidades.
Favorecer empresas
Assim, no decorrer da apuração, a Polícia Federal também identificou que alguns servidores do órgão regional em MT recebiam vantagem indevida de particulares. Isto para favorecerem empresas nas contratações junto ao órgão.
Por exemplo, em licitação em 2025 para a contratação de locação de veículos, com proposta vencedora de R$ 25 milhões, apuraram-se indícios de irregularidades.
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