O dono da locadora alvo da Operação Portare, deflagrada pela PF (Polícia Federal) na quarta-feira (24), foi preso em flagrante por manter duas armas de fogo e munições no escritório da empresa, em Campo Grande.
Conforme o flagrante, a PF encontrou uma pistola calibre 9 mm e um revólver calibre 38 mm, além de munições no escritório do empresário. A operação mirou contratos de locação de veículos no Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) de Cuiabá (MT).
O auto de flagrante ainda relata que o alvo não estava no local no momento do cumprimento do mandado de busca e apreensão, pois acompanhava o trabalho da PF em sua residência.
“[…] haja vista que também era alvo de busca e apreensão em sua residência, contudo chegou à empresa instantes depois. O objeto foi encontrado na presença das testemunhas que acompanharam o cumprimento da ordem. Ele foi então conduzido até a esta unidade policial para adoção das medidas legais sem qualquer tipo de lesão”, diz o documento.
Advogado contradiz PF
A defesa do empresário entrou com pedido de revogação do flagrante, afirmando que ele não estava no local dos fatos. A petição traz uma versão diferente do repassado pelos agentes da PF.
“Ocorre Excelência, que neste momento, **** ainda estava em sua residência na companhia dos policiais que realizavam a busca. **** nem mesmo chegou a ser levado a sua empresa, foi de sua casa levado a Superintendência da Polícia Federal”, cita a peça.
Procurada pelo Jornal Midiamax, a defesa afirma que não irá se manifestar, pois ainda não teve acesso aos autos do processo. Audiência de custódia está marcada para esta quinta-feira, em que o juiz poderá determinar liberação do acusado mediante fiança, por exemplo.
Operação cumpriu mandados em Campo Grande
A Operação Portare foi deflagrada em Mato Grosso, mas com mandado para cumprir em Campo Grande, por desvios de R$ 1,3 milhão no Dsei de Cuiabá.
Assim, a polícia teve como alvo a empresa Cunha Locação, Serviços e Transportes LTDA (CNPJ 20.357.581/0001-20), na Capital. Entretanto, nem o modelo do carro apreendido, nem a relação da empresa com o Dsei foram divulgados.
A operação visa combater a corrupção e a falta de lisura nos certames licitatórios em contratos firmados com o órgão regional. Além de Campo Grande, a PF cumpre mandados em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, em Mato Grosso, no Distrito Federal, no Rio de Janeiro (RJ) e em Boa Vista (RR).
A PF cumpriu 17 mandados de busca e apreensão. A Justiça Federal também deferiu medida de sequestro de bens de 10 envolvidos, que, somados, chegam a R$ 20 milhões. Além disso, segundo a CGU (Controladoria-Geral da União), dois servidores públicos foram afastados cautelarmente dos seus cargos.
Superfaturamento em contratos do Dsei
A investigação iniciou-se a partir de denúncias anônimas que indicavam a inexecução contratual, com indícios de superfaturamento no contrato direto de fornecimento de veículos para o Dsei de Cuiabá. O montante da licitação perfaz os R$ 12,5 milhões.
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A contratação emergencial aconteceu nos anos de 2023 e 2024. Inclusive, houve informações de favorecimento da contratada, fraudes e acertos prévios entre agentes públicos e particulares.
O prejuízo ao erário identificado atinge o valor de R$ 1,3 milhão, além do pagamento de vantagem indevida a servidores e outras irregularidades.
Favorecer empresas
Assim, no decorrer da apuração, a Polícia Federal também identificou que alguns servidores do órgão regional em MT recebiam vantagem indevida de particulares. Isto para favorecerem empresas nas contratações junto ao órgão.
Por exemplo, em licitação em 2025 para a contratação de locação de veículos, com proposta vencedora de R$ 25 milhões, apuraram-se indícios de irregularidades.
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