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Transparência

Diárias e passagens custaram mais de R$ 2,5 milhões ao MPMS em 7 meses

Foi nesse período que a instituição desembolsou R$ 379 mil em diárias e R$ 59,9 mil em passagens; boa parte tratada em caráter de sigilo
Vinicios Araujo -
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Madu Livramento, Midiamax)

O (Ministério Público de ) gastou mais de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos com despesas em diárias, hospedagens e passagens para servidores e membros atuando fora da área de localização da sede das promotorias de janeiro a julho deste ano.

Conforme o Portal da Transparência, julho se mostrou o mês mais caro ao bolso do contribuinte. Foi nesse período que a instituição desembolsou R$ 379.527,15 em diárias e R$ 59.979,63 em passagens, boa parte tratada em caráter de sigilo.

O Diário Oficial da instituição mostrou que ao menos 114 lançamentos foram submetidos a decreto de sigilo. Eles representaram mais de R$ 55 mil, 14,7% dos recursos empreendidos nas diárias do sétimo mês de 2025.

Ao analisar os gastos do Ministério com essa demanda, mês a mês, observa-se uma média de R$ 315.066,14 gastos apenas com diárias.

Como já mostrado pelo Jornal Midiamax, parte desses recursos é destinado para bancar viagens a cursos, workshops, eventos e palestras institucionais.

Confira os gastos mês a mês:

  • Janeiro:
    Passagem – R$ 14.196,04
    Diárias – R$ 188.788,29
  • Fevereiro:
    Passagem – R$ 45.067,42
    Diárias – R$ 244.548,83
  • Março:
    Passagem – R$ 61.526,27
    Diárias – R$ 326.057,92
  • Abril:
    Passagem – R$ 82.188,94
    Diárias – R$ 370.638,21
  • Maio:
    Passagem – R$ 67.215,44
    Diárias – R$ 326.622,51
  • Junho:
    Passagem – R$ 45.611,85
    Diárias – R$ 369.280,08
  • Julho:
    Passagem – R$ 59.979,63
    Diárias – R$ 379.527,15

Vale destacar que, no mesmo período, o órgão, contrariando a própria atuação de fiscalização e cobrança aos gestores públicos que se aproveitam de contratações diretas, comprometeu mais de R$ 18 milhões em contratos sem competitividade.

Essas contratações se deram por dispensa de licitação e inexigibilidade. 📲 Entenda aqui!

Nota zero em transparência

O órgão chefiado por Romão Ávila Milhão Júnior encara dificuldades para demonstrar credibilidade quando o assunto é transparência pública, especialmente no tópico que envolve a remuneração de seus membros e servidores.

O DadosJusBR, projeto da Transparência Brasil que monitora instituições pública, mostrou que o MPMS é um dos únicos Ministérios estaduais do país a ‘esconder’ as remunerações dos seus membros, inflada por penduricalhos que fazem os salários superarem R$ 140 mil ao mês.

Por dois anos consecutivos, a nota dada ao MP de Mato Grosso do Sul, sob a gestão de Romão Ávila, foi zero. O nível de transparência do MPMS, que zerou em 2024 e voltou a zera neste ano, já vinha registrando queda em 2023, período em que o órgão aumentou os benefícios como diárias, gratificações, remuneração por função de confiança, auxílios de alimentação, saúde e escolar, entre outros, em 50%.

E enquanto aumenta os custos sem a devida transparência, o MPMS ainda silencia quanto a indenizações pagas a servidores comissionados que atuam no modelo de home office, ou seja, cumprem a jornada de trabalho em casa.

Comissionados indenizados ’em casa’

O Jornal Midiamax descobriu, ao cruzar dados de diversas planilhas, que, dos 32 profissionais com permissão para essa modalidade de trabalho, 21 deles são assessores jurídicos atuando na assistência a promotores e procuradores.

A média salarial paga a esses servidores, no mês de junho, foi de R$ 17.475,32. Ao todo, foi gasto em salário com esse grupo o valor total de R$ 349,5 mil naquele período.

A remuneração mais ‘avantajada’ no sexto mês do ano foi de R$ 21 mil, que contou com indenização de R$ 11.103,69.

A média da verba de natureza indenizatória paga aos servidores comissionados em teletrabalho naquele mês foi de R$ 6.337,26.

Denúncia revelou ‘cabidão’

Em meio a processo por inércia contra candidatos de seu VI Concurso Público, o MPMS reconheceu ao Conselho Nacional do MP, que mantém, atualmente, cerca de 456 , popularmente conhecidos como ‘apadrinhados’ pela falta de vínculo efetivo com a administração pública.

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