Os reeleitos ou novos prefeitos de Mato Grosso do Sul começaram a publicar os primeiros atos de 2025. Diário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul-Geral), da última quarta-feira (8), traz desde abono a servidores no valor de quase um salário mínimo a prefeituras de portas fechadas para o público até o fim de janeiro.
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Em Caracol, a 394 km de Campo Grande, o prefeito reeleito Carlos Humberto Pagliosa, conhecido como Neco Pagliosa (PSDB), sancionou a Lei Municipal nº 958, de 7 de janeiro de 2025, aprovada na Câmara de Vereadores. A publicação concede um abono complementar no valor de quase um salário mínimo aos servidores públicos municipais que trabalharam até 31 de dezembro de 2024.
O valor de R$ 1,5 mil será pago, em janeiro deste ano, a todos os servidores públicos municipais, detentores de cargos de provimento efetivo, comissionado e contratado e secretários do Poder Executivo Municipal.
O texto estabelece que o abono será pago cumulativamente com as demais parcelas integrantes da composição remuneratória do servidor/secretário. O valor também não servirá de base de cálculo para gratificação ou vantagem e nem será incorporável à remuneração.
Além disso, a lei também concede abono completar de R$ 750 em janeiro para as beneficiárias do Programa Frente Emergencial de Auxílio-Desemprego do município de Caracol/MS (Margaridas).
O abono será pago cumulativamente com o valor devido às beneficiárias do programa e não deve servir de base de cálculo para gratificação ou vantagem e nem será incorporável ao valor do benefício recebido. As despesas previstas na Lei serão pagas por meio de dotações orçamentárias próprias.
O Midiamax entrou em contato com a prefeitura de Caracol e com o prefeito Neco Pagliosa para perguntar sobre o motivo do pagamento deste abono aos servidores, se o dinheiro não poderia ser aplicado em outras áreas.
Conforme o prefeito, o abono já foi fornecido em outros anos. “O abono nós damos desde o primeiro ano do nosso governo, no primeiro mandato”, disse ao Midiamax. Pagliosa explicou que “são recursos próprios” que garantem o valor.
“Nós nos preparamos durante todos esses anos para ter essas reservas, para poder oferecer ao nosso servidor esse abono que vem num momento muito bom, que é agora que tem essas despesas de início de ano também”, afirmou. Sobre os valores, disse que o “abono não é um gasto, isso é um investimento”.
Portas fechadas
Outra novidade no Diário da Assomasul é a suspensão do atendimento ao público de órgãos instalados no Paço Municipal de Iguatemi, a 405 km de Campo Grande. O prefeito reeleito Lídio Ledesma, conhecido como Dr. Lídio (PSDB), assinou o Decreto nº 2.396/2025, que interrompe o atendimento a população de 8 a 31 de janeiro de 2025. Neste período, os servidores irão realizar trabalho interno.
Conforme a publicação, a medida foi tomada levando em consideração a reorganização da administração municipal no início do ano.
“Considerando a necessidade de readequar, disciplinar e orientar os trabalhos administrativos e operacionais de início de mandato, em especial os inerentes à reorganização administrativa, composição do quadro de pessoal através da nomeação, lotação, realocação e atribuições de cada servidor, processos licitatórios, execução orçamentária, elaboração de balanços e conferências documentais e patrimonial, dentre outros”, diz o texto.
A exceção é para áreas consideradas essenciais, como as inerentes ao Departamento de Cadastro e Administração Tributária.
A mesma medida foi adotada pela nova prefeita de Coronel Sapucaia, Niágara Kraievski (PP). O atendimento ao público no município, a 396 km da Capital, foi suspenso de 2 a 17 de janeiro e retornam apenas no dia 20. O Decreto nº 002/2025/2025 não se aplica para os serviços essenciais.
“Considerando a necessidade de intensificar os trabalhos administrativos internos no início deste ano, com o objetivo de organizar e estruturar as demandas pendentes, garantindo uma transição eficiente após o período de recesso e assegurando a continuidade dos serviços públicos com qualidade para os munícipes”, justifica o texto.
A prefeita Niágara Kraievski teve a casa e o carro atingidos por 15 disparos de arma de fogo na madrugada do último sábado (4). Ninguém ficou ferido. Na residência estavam a prefeita, o esposo, duas filhas e outros familiares.
Já em São Gabriel do Oeste, a 137 km de Campo Grande, a Câmara Municipal de Vereadores funcionará com horário reduzido para atendimento à população até 31 de janeiro. De acordo com a Portaria nº 014/2025/2025, o expediente na Casa de Leis, neste período, será das 7h às 13h. O ato é assinado pelo presidente da Mesa Diretora, o vereador Valdecir Malacarne (PP).
*Matéria atualizada às 14h35 para acréscimo de posicionamento da parte.
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