O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) apresentou recurso à Justiça para que dois ex-diretores do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) devolvam R$ 996.546,10, referentes ao que teria sido desviado.
Na semana passada, a Justiça condenou o ex-diretor financeiro Aldenir Barbosa do Nascimento (PSDB) — o Guga, prefeito reeleito em Novo Horizonte do Sul — a multas que somam R$ 351.439,73, além da perda da função pública.
Para o ex-diretor de logística Rehder dos Santos Batista, que já está preso por outro processo, a condenação é a mesma. Além dos dois, empresários e empresas também foram condenados.
No entanto, a sentença do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa determinou o pagamento da multa e perda de função pública.
O processo é movido pelo Ministério Público, que aponta articulação da dupla, a qual teria se aproveitado da influência dos cargos que ocupavam para simular compra de insumos que nunca chegaram ao hospital.
No recurso, o MPMS quer que a Justiça determine também o ressarcimento dos danos ao erário. “A r. sentença deixou de condenar os requeridos ao ressarcimento integral do dano ao erário”, diz trecho da manifestação do promotor de Justiça, Adriano Lobo Viana de Resende.
Ainda, pede a devolução de R$ 629.000,00 da empresa Novo Ciclo Produtos e Equipamentos para Saúde LTDA (antiga Neoline) e dos empresários Michela Ximenes Catellon e Luiz Antônio Moreira de Souza. Na sentença, eles devem pagar multa de R$ 69.888,88, além da proibição de contratar com o poder público por oito anos.
Para o promotor, “as sanções aplicadas mostraram-se insuficientes e desproporcionais diante da gravidade dos fatos, da extensão do dano causado ao erário e da vantagem indevida obtida, em especial, pelos agentes privados”.
Agora, o caso será apreciado pelo TJMS.
Os dois ex-diretores também apresentaram recurso da condenação.
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Ex-diretores simularam compras de itens que nunca chegaram ao HRMS
Conforme a denúncia do MPMS, Rehder, juntamente do ex-diretor administrativo e financeiro do hospital na época, Aldenir, praticaram os desvios com os empresários.
Ao menos quatro denúncias contra Rehder e Aldenir tramitam no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por suspeita de desvios do HRMS. Os valores ultrapassam os R$ 20 milhões desviados no período de 4 anos.
As ações do MPMS indicam que os dois, então servidores da Funsau (Fundação Serviços de Saúde), atuavam com mais servidores e também com empresários, donos de lojas de venda de medicamentos.
Desta forma, o grupo simulava a compra de vários tipos de medicamentos e, ainda, materiais hospitalares, mas esses produtos nunca chegavam. Mesmo assim, inseriam os dados falsos no sistema, como se os produtos dessem entrada e também saída.
Acontece que esses produtos nunca chegaram ao hospital, mas as empresas receberam. Essas, por sua vez, emitiam notas falsas e depois dividiam os valores com os servidores.
Em uma das ações apresentadas pelo MPMS, conversas entre Rehder e um empresário, que chegou a ser detido em flagrante na Operação Parasita, são expostas. Em trechos, é possível ver o empresário negociando a entrega de um Prisma para o servidor.
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