O Ministério Público de Mato Grosso do Sul tornou pública na edição do Diário Oficial desta segunda-feira, 11 de agosto, a desistência temporária de dois candidatos ao cargos de Analista Judiciário no VI Concurso Público de Provas para Ingresso na Carreira do Quadro de Servidores do órgão.
Com isso, outros dois candidatos de ampla concorrência foram convocados para substituição.
O órgão ainda acionou mais um candidato de ampla concorrência e um cotista negro para posse, em processo ‘a conta-gotas’ do certame, que ficou congelado por mais de um ano, mesmo com ocupação massiva de comissionados nas vagas em questão.
A publicação desta segunda-feira menciona a desistência dos bacharéis em Direito Tahiane Stochero, aprovada em 1º lugar, e Lucas Leal Braga, aprovado em 2º lugar. Eles renunciaram a classificação originária após convocação em 12 de julho, e assim foram reposicionados ao último lugar na lista dos aprovados.
Naquela data, foram também convocados os candidatos Laís Diniz Corrêa, aprovada em 1º lugar na cota para negros em Direito, e Alex Yukio Toma, classificado em 3ª colocação de ampla concorrência.
Para substituir os desistentes, o MPMS convocou Matheus Moraes Viveiros e Matheus Augusto Gonçalves Silva, aprovados em 5ª e 6ª colocação na ampla concorrência do certame.
Avançando num movimento de convocação ‘a conta-gotas’, que já perdura mais de um ano e foi alvo de denúncia na Corregedoria do Ministério Público, o Diário Oficial do MPMS ainda convoca João Paulo Marques Gutierres, 7° colocado na ampla concorrência, e Tiago da Silva Santos, 2° colocado na cota para negros para vaga em Contabilidade, buscando suprir a demanda que hoje é massivamente preenchida por comissionados apadrinhados no Ministério.
Denúncia revelou ‘cabidão’
Conforme a resposta enviada ao Conselho Nacional do Ministério Público, no bojo da denúncia que investiga a inércia para convocação de concursados, o MPMS disse que conta, atualmente, com 488 cargos efetivos e 500 cargos comissionados.
Porém, entre os cargos comissionados, 44 são ocupados por servidores concursados que ganharam funções de chefia.
Dessa forma, o Ministério possui 456 ocupados por apadrinhados, que representam quase metade do total de funcionários no órgão.
Ainda, resposta do MPMS ao Conselhão confirmou que o órgão possui 36 cargos vagos para analista em diversas áreas e que tem “intenção de convocar todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas previsto no edital”.
Por fim, a Fenamp (Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais) foi incluída para acompanhar de perto o processo.
Comissionados atuando em home office
Dados do Portal de Transparência do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) cruzados pelo Jornal Midiamax revelam que o órgão gastou mais de R$ 126 mil com indenização a servidores comissionados em home office, modelo de trabalho remoto.
Dos 32 profissionais com permissão para essa modalidade de trabalho, 21 deles são assessores jurídicos — bacharéis em direito ou advogados licenciados — que atuam com assistência a promotores e procuradores. Esses servidores não possuem vínculo efetivo com a instituição por meio de concurso público.
O Jornal Midiamax analisou planilhas de remuneração e identificou que a média salarial paga a esses servidores no mês de junho foi de R$ 17,475,32 mil. Ao todo, foram gastos em salário com esse grupo o valor total de R$ 349,5 mil naquele período.
A remuneração mais ‘avantajada’ no sexto mês do ano foi de R$ 21 mil, que contou com indenização de R$ 11.103,69.
A média da verba de natureza indenizatória paga aos servidores comissionados em teletrabalho naquele mês foi de R$ 6.337,26.
As indenizações costumam servir para reembolsar os custos de empregados pelos servidores durante o exercício do trabalho. Para quem atua de forma presencial, essas demandas podem se materializar em agendas externas, viagens e imprevistos na rotina funcional.
A reportagem solicitou explicações do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da sua assessoria de imprensa, buscando entender como o órgão tem feito o controle do exercício e produtividade desses assessores e se as indenizações custeadas com o recurso público são para compensar custos com a modalidade de trabalho remoto. Contudo, mesmo mediante reiteradas tentativas de obtenção da informação, o órgão optou por não responder aos questionamentos.
*Com informações de Gabriel Maymone
Sabe de algo que o público precisa saber? Fala pro Midiamax!
Se você está por dentro de alguma informação que acha importante o público saber, fale com jornalistas do Jornal Midiamax!
E você pode ficar tranquilo, porque nós garantimos total sigilo da fonte, conforme a Constituição Brasileira.
Fala Povo: O leitor pode falar direto no WhatsApp do Jornal Midiamax pelo número (67) 99207-4330. O canal de comunicação serve para os leitores falarem com os jornalistas. Se preferir, você também pode falar com o Jornal direto no Messenger do Facebook.
***
