Enquanto o 30º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) segue sob suspeição em razão da reprovação em massa dos 180 candidatos ao cargo, os gastos com adicionais indenizatórios aos atuais membros do órgão crescem mês a mês. No primeiro quadrimestre, recomposições de natureza compensatória custaram mais de R$ 24 milhões aos cofres públicos estaduais.
Os valores são referentes a férias não usufruídas, licenças remuneradas por excesso de trabalho, além de compensação por acúmulo de processos em análise pelos promotores. Ainda estão inclusas a ‘venda’ de terço de férias e até compensações por plantões realizados.
Esses aportes não entram no cálculo do teto constitucional, fixado em R$ 46.366,19 este ano, mas impactam diretamente os cofres públicos, fazendo com que salários acima de R$ 100 mil sejam pagos a promotores do órgão.
Sobrecarga de trabalho pressiona indenizações
Os dados do Portal da Transparência mostram que os maiores gastos recaem sobre as chamadas “cumulações de acervo”, que somaram cerca de R$ 9,7 milhões de janeiro a abril deste ano.
Essa verba é uma indenização aos promotores por acúmulo de grande número de processos, documentos ou investigações que precisam ser analisados, demandando maior esforço dos membros do MPMS.
Também chamam atenção os valores pagos a título de licença compensatória (R$ 5,8 milhões) e férias indenizadas (R$ 4,2 milhões).
A partir de março deste ano, a folha de pagamento do MPMS foi pressionada em R$ 2,4 milhões em compensações por plantão, seguido de R$ 66.255,35 em abril, para retribuir a suposta sobrecarga de trabalho dos promotores estaduais, argumento usado frequentemente para justificar os adicionais, e que poderia ser solucionado por meio da efetiva convocação dos candidatos à vaga de substituição.
Candidatos reprovados
Ao todo, 180 candidatos disputam 10 vagas, das quais 7 são de ampla concorrência e três para cotas de negros e PCDs. O salário-base oferecido é de R$ 32.260,69, mas, com os penduricalhos, a remuneração real de muitos membros acaba sendo multiplicada.
A não aprovação de nenhum candidato, em teoria, mantém o acúmulo de funções e os pagamentos extras.
Acionado pelo Midiamax desde terça-feira (3), quando a repercussão sobre o assunto iniciou, o MPMS ainda não se posicionou sobre o assunto.
Cabe destacar que para realização do 30° Concurso para Promotor de Justiça Substituto, o Ministério Público de MS gastou quase meio milhão de reais. A banca contratada foi a Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura), cujo ‘rigor e criteriosidade’ em correção das provas foi enaltecido pelo chefe do órgão, o Procurador-Geral de Justiça, Romão Ávila Milhan Júnior.
💬 Fale com os jornalistas do Midiamax
Tem alguma denúncia, flagrante, reclamação ou sugestão de pauta para o Jornal Midiamax?
🗣️ Envie direto para nossos jornalistas pelo WhatsApp (67) 99207-4330. O sigilo está garantido na lei.
✅ Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para nos encontrar nas redes sociais:
Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, WhatsApp, Bluesky e Threads.
***
