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Transparência

Após HC negado, Justiça decide que empresária e ex-secretária de Água Clara vão ficar presas em casa

Defesa alegou que as duas implicadas em operação contra fraude na merenda escolar são mães de crianças menores de 12 anos
Fábio Oruê -
prefeitura de campo grande gaeco
Prefeitura de Água Clara (Divulgação, PMAC)

A empresária de , Luciana Mendes Carneiro, e a ex-secretária de , Denise Rodrigues Medis, tiveram a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar. Elas foram presas na Operação Malebolge, que revelou esquema de que desviou R$ 10 milhões em contratos na educação nos municípios de Água Clara e Rochedo.

As duas até tiveram liberdade provisória liminarmente concedida por meio de HC (Habeas Corpus) dias após a operação deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). Entretanto, na semana passada, a 3ª Câmara Crimina negou a soltura e revogou a decisão liminar. Assim, os efeitos da prisão preventiva voltaram a valer.

Após a decisão, a defesa das acusadas entrou com pedido de conversão de prisão em 1ª instância. O alegou que elas são mães de crianças menores de 12 anos e se enquadram no que prevê o Código de Processo Penal para concessão da prisão domiciliar.

Além disso, Luciana é esposa de Fabrício da Silva, outro empresário preso durante a Malebolge. Os pedidos foram aceitos pelo juiz Roberto Ferreira Filho, que determinou a prisão domiciliar e o monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Fraude em prefeituras do PSDB

Segundo nota oficial, o grupo especial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) apontou que empresário comandava esquema que fraudou contratos que ultrapassam os R$ 10 milhões nos municípios de Água Clara, administrado por Gerolina Alves (PSDB), e Rochedo, cujo prefeito é Arino Jorge ().

Assim, as investigações apontaram que o esquema contava com pagamento de propinas a servidores para fraudar licitações, principalmente na área da educação.

“Malebolge”, termo que dá nome à operação, é uma referência à Divina Comédia, obra clássica de Dante Alighieri, que descreve a jornada de um homem pelos reinos do inferno, purgatório e paraíso. Dentro do inferno, o “Malebolge” é a região onde os fraudadores e corruptos são punidos conforme a gravidade de seus pecados. 

Confira a lista de investigados:

Campo Grande

  • Douglas Geleilaite Breschigliari – empresário, dono da D&B Comércio Atacadista de Confecções
  • Mauro Mayer da Silva – empresário, dono da Zellitec Comércio e Serviços
  • Izolito Amador Campagna Júnior – empresário, dono da I.a. Campagna Junior & Cia LTDA

Rochedo

  • Celso Souza Marques – servidor municipal da área de Licitações
  • Luciana Mendes Carneiro – empresária, dona da Iris & Lo Inf Store
  • Fabrício da Silva – empresário, dono de um Cyber Café que prestaria serviços para a prefeitura de Rochedo
  • Renato Franco do Nascimento – servidor municipal, atua na Diretoria de Licitações
  • Fernando Passos Fernandes – filho do prefeito Arino Jorge (PSDB) e servidor municipal da Diretoria de Licitações

Água Clara

  • Denise Rodrigues Medis – secretária de Finanças de Água Clara (exonerada pós-operação)
  • Ana Carla Benette – servidora da Secretaria de Educação
  • Jânia Alfaro Socorro – servidora da Secretaria de Educação

Como o esquema funcionava?

Mediante recebimento de propina, servidores atestavam ter recebido produtos e serviços que nunca foram realizados, além de acelerar trâmites para emissão de notas frias para acelerar pagamentos a empresários.

O esquema foi revelado a partir da apreensão de celulares na Operação Turn Off, que revelou fraudes na saúde e educação, no montante de R$ 68 milhões, que implicou empresários, secretário e servidores.

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