A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) decidiu prorrogar para 16 de setembro a data de abertura das propostas apresentadas para a construção do novo plenário, de 700 lugares, e de um bloco administrativo da Casa de Leis. O valor da licitação pode chegar a R$ 107,82 milhões (R$ 107.826.097,09).
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A previsão inicial do edital era de que a abertura da licitação ocorresse nesta segunda-feira (8). Assim, o novo prazo será às 9h do dia 16 de setembro, na sede da Alems, no Parque dos Poderes. O critério de julgamento será por técnica e preço.
A decisão da Comissão de Contratação de adiar para a semana que vem foi devido à “grande quantidade de pedidos de esclarecimentos e impugnações que foram respondidas apenas em 04/09/2025”.
O portal da Alems mostra que foram respondidos cinco pedidos de questionamentos de duas empresas e três de impugnação ao edital, feitos por três empresas.
Nesta licitação, será adotada a inversão de fases, ou seja, a verificação de quais empresas estão habilitadas a disputar o certame será feita antes da abertura das propostas. A vencedora será a responsável por todo o material, a mão de obra e os equipamentos envolvidos na obra.
Após o início das obras, a empresa terá um ano e meio para concluir o serviço. Já a vigência do contrato será de 19 meses a partir da assinatura.
Novo plenário
A licitação prevê a construção de um novo plenário, com capacidade para 700 lugares, e de bloco administrativo de apoio aos parlamentares, servidores e visitantes da Alems. A empresa vencedora da licitação será responsável por todo o material e a mão de obra necessários para a execução do serviço.
O arquiteto responsável pelo projeto, Paulo Delmondes, explicou ao Midiamax que “a equipe realizou visitas a outras assembleias no país, buscou referências em tecnologias de ponta e, sobretudo, manteve um diálogo constante com os profissionais de diferentes setores para alinhar demandas reais à proposta arquitetônica”.
O profissional pontuou que as mudanças devem atender às necessidades de pelo menos mais 10 legislaturas. “Também foram incorporados ambientes e espaços de apoio indispensáveis ao funcionamento eficiente do Legislativo, projetados para atender às necessidades da Casa pelos próximos 50 anos”, disse.
Sobre a sustentabilidade, Delmondes disse que “um dos pilares do projeto foi o respeito aos limites estabelecidos para uso do solo. Essa diretriz orientou a implantação da obra, que preserva e valoriza a vegetação nativa ao redor, com a criação de estacionamentos em subsolo”.
E o plenário atual?
O plenário atual da Alems deve ser incorporado ao projeto. É o que detalhou o arquiteto responsável pelo projeto. “A reutilização do espaço do plenário atual, aliada à implantação estratégica da nova edificação. Interligado ao prédio existente, o novo volume possui autonomia funcional, o que amplia as possibilidades de uso, facilita acessos e permite maior flexibilidade para eventos e atividades institucionais”, explicou.
Refeitório
Além do plenário novo, a Alems passa por outras reformas e mudanças físicas. Uma delas é o refeitório dos servidores e convidados da Casa de Leis, inaugurado em abril.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
