A 16ª Promotoria de Justiça de Dourados instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de criar mecanismos internos para evitar a prescrição de processos que apuram atos de improbidade administrativa.
A medida, formalizada em edital assinado pelo promotor de justiça Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro, busca tonar mais eficar o monitoramento dos prazos processuais a fim de garantir a efetividade das ações de combate à corrupção.
O objeto do procedimento é “adotar medidas diligenciais proativas para evitar a prescrição”, situação em que um processo é extinto devido à duração de tramitação, que pode resultar na impunidade dos acusados.
A iniciativa tem caráter organizacional e não investiga um requerido específico. O procedimento corre em sigilo.
💬 Receba notícias antes de todo mundo
Seja o primeiro a saber de tudo o que acontece nas cidades de Mato Grosso do Sul. São notícias em tempo real com informações detalhadas dos casos policiais, tempo em MS, trânsito, vagas de emprego e concursos, direitos do consumidor. Além disso, você fica por dentro das últimas novidades sobre política, transparência e escândalos.
📢 Participe da nossa comunidade no WhatsApp e acompanhe a cobertura jornalística mais completa e mais rápida de Mato Grosso do Sul.
