Único Centro de Parto Normal de MS é oficialmente desabilitado após fechar as portas

Nesta terça-feira (9), foi publicado no Diário Oficial da União a portaria que desabilita o Centro de Parto Normal de Mato Grosso do Sul, que fica localizado em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande. O Centro era o único do Estado e foi fechado em abril de 2023.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, desabilita o CPN e estabelece a dedução de recurso financeiro do Bloco de Manutenções das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no montante anual de R$ 600 mil.

Assim, fica determinada a devolução ao Fundo Nacional de Saúde do montante descrito na publicação. A portaria pode ser conferida na íntegra AQUI.

A unidade não conseguiu cumprir uma ação civil pública na Justiça em que deveria manter uma equipe de retaguarda para intercorrências no procedimento.

O custo seria de R$ 200 mil ao mês, recurso que o Hospital Municipal Elmíria Silvério Barbosa não dispõe. Oito funcionários trabalharam no CPN, todos eles sem vínculo efetivo.

Maternidades não comportam demanda

Campo Grande tem poucas opções de maternidade, que muitas vezes não atendem à demanda do SUS. Na época do fechamento, a doula Laís Camargo contou ao Midiamax que desde dezembro de 2022, por várias vezes, encontrou os hospitais lotados.

“A maternidade Candido Mariano não comporta a demanda, Hospital Universitário também vive cheio. O CPN era uma ajuda a atender interior e também a Capital, vamos perder muito enquanto não tivermos mais opções de maternidade”, explica a doula.

Mas o CPN não representa apenas mais uma opção de lugar para dar à luz. O espaço é referência em boas práticas em relação ao parto normal. “Tem muitas mulheres que não se sentem confortáveis com o ambiente hospitalar e o CPN é um meio-termo entre hospital e casa, além de extremamente seguro”, comenta Laís.

A defensora pública Thais Dominato, coordenadora do Nudem (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa da Mulher), classifica o fechamento da unidade como lastimável. “É um retrocesso em termos de direito das mulheres. A gente precisa de outros centros como o CPN e não fechar ele. É uma lástima não haver um acordo para manter essa unidade”.

Texto: Renata Portela/Midiamax