Transparência

TCU aponta queda de obras federais paralisadas em Mato Grosso do Sul durante 2024

Enquanto em 2023 era 153 obras com recursos federais paradas, neste ano o TCU apontou queda de 6%, com 143 construções paralisadas.

Taís Wölfert, Guilherme Cavalcante – Publicado em 19/12/2024 – 08:35

Bela Vista, Campo Grande, Dourados, Nioaque

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O número de obras paralisadas financiadas com recursos federais em Mato Grosso do Sul sofreu queda de 6% em 2024, em relação ao ano anterior. Se em 2023 eram 153 obras paradas, neste ano o número caiu para 143, que representam 37,5% das 381 construções existentes, com maior concentração em Campo Grande e Dourados.

Os números constam em levantamento do TCU (Tribunal de Contas da União), que considerou data-base no mês de abril. Das 381 obras, 329 são do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), das quais 111 estão paralisadas. Elas representam 0,81 bilhão em investimentos em 2024.

Os dados também revelam que houve queda nos investimentos: em 2023, a União investiu R$ 2,25 bilhões no Estado, enquanto 2024 chega ao fim com R$ 0,88 bilhões. No contexto das obras paralisadas, há previsão de R$ 247,4 milhões a serem destinados a obras paralisadas, dos quais R$ 118 milhões já foram efetivamente investidos. No total, considerando paralisadas e em execução, o valor total previsto é de R$ 881,9 milhões, dos quais 346,3 já foram repassados.

Ao todo, estão paradas 45 obras na área da saúde, como UBS (Unidade Básica de Saúde) e CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), e 40 na da educação, como escolas.

Saúde e educação básica são os setores com mais obras paralisadas (Gráfico – Giovana Gabrielle)

Das obras paralisadas de 2024, 16 delas já estavam na situação em 2023, sendo que a restauração e adequação da capacidade da rodovia BR-262 (trecho em Mato Grosso do Sul) está entre as dez obras nacionais com maior investimento previsto que estão paralisadas. O orçamento é de quase R$ 150 milhões.

As demais obras que se mantiveram paralisadas no estado são:

(671791) Construção da PEC Modelo 7000 m²

(25046) JARDIM TALISMÃ

(25047) JARDIM RADIALISTA

(1001984) PAC 2 – CRECHE/PRÉ-ESCOLA 003

(1012740) PAC 2 – CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001

(1007737) PAC 2 – Construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013 – Dourados – MS

(1017086) NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BAIRRO COPAGRIL

(597867) URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE 2 CJ HABIT. PARA ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS, IMPLANT. DE EQUIP. COMUNITÁRIOS E INFRAESTRUTURA

(1007631) PAC 2 – Construção Quadra Escolar Coberta 002/2013 – Bela Vista – MS

(1007632) PAC 2 – Construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013 – Bela Vista – MS

(1007976) PAC 2 – Construção de Quadra Escolar Coberta 001 – Nioaque – MS

(1001588) MORENINHA II – Campo Grande – MS

(1001977) JARDIM COLORADO – Campo Grande – MS

(1001980) JARDIM NASHVILLE – Campo Grande – MS

(670801) Complexo Anhanduí Cabaca e Areias restauração de margens, galerias pluviais, recuperação de áreas úmidas reservatório

Números de MS

Campo Grande possui 33 obras paralisadas, entre elas estão a reforma do teatro do Paço Municipal, a reforma do Moreninho e construção de Unidades de Acolhimento.

A capital é seguida por Dourados, com 14 obras paradas, que incluem o término da ampliação do RU (Restaurante Universitário) da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e a construção de uma oficina ortopédica, dentre outros.

O município de Bela Vista aparece em terceiro lugar com oito obras paralisadas, sendo uma delas a construção de um espaço educativo urbano.

Brasil

Em todo o país, há 11.944 obras paralisadas, de um total de 22.,961, com recursos federais. A porcentagem indica que mais da metade, 52%, está paralisada. São R$ 110,51 bilhões anunciados, dos quais R$ 29,37 bilhões são para as obras atualmente paradas.

A maioria delas está no Maranhão: o estado nordestino tem 1.232 obras paradas, contra as 143 de Mato Grosso do Sul (24ª posição do ranking). A unidade de federação com menor quantidade de obras paralisadas em número em números absolutos é o Distrito Federal – com apenas 10 construções interrompidas.

Já o estado que concentra maior investimento em obras paralisadas é a Bahia: são R$ 3,3 bilhões, de um total de R$ 5,8 bilhões, previstos para 972 obras paralisadas. Destes, R$ 1,4 bi já foram repassados.

Novo PAC Seleções

O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios.

O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.

No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República.

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