Nesta sexta-feira (23), foi publicada no Diário Oficial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recomendação para a Secretaria de Educação de Glória de Dourados, cidade a 275 quilômetros de Campo Grande. O município é investigado por suposta contratação irregular de professores temporários.
Conforme as denúncias feitas, em 2019 a secretaria publicou edital para contratar professor temporário, mas só poderiam participar os professores efetivos. Os denunciantes afirmavam que o processo seletivo deveria ser aberto para todos os candidatos.
Em resposta, o município apontou que todo ano acontece de forma seletiva a convocação dos professores e que a oferta aos professores é prioritária aos que têm vínculo efetivo. A denúncia apontava que em ao menos dois casos havia professores trabalhando sem a devida habilitação.
No decorrer das investigações, o MPMS decidiu por fazer a recomendação para a secretaria. Em lei municipal, está estabelecido que “Deverão constar dos atos de convocação, no mínimo, a identificação do docente convocado, a atividade, área de estudos ou disciplinas, o período de convocação, a quantidade de horas aulas, a unidade escolar, o motivo da substituição ou a origem da vaga”.
Por isso, o promotor Gilberto Carlos Altheman Júnior recomenda que seja cumprida essa lei. O Midiamax acionou o prefeito da cidade para saber se a recomendação já foi respondida e cumprida e o chefe do Executivo afirmou que ainda verificaria os fatos.
A reportagem se reserva ao direito da publicação, uma vez que a informação consta em documento público. O espaço fica aberto para eventual manifestação.
