Dois editais municpais de fomento ao setor cultural, que somam R$ 4 milhões, foram suspensos pela Prefeitura de Campo Grande, nesta sexta-feira (6). O adiamento do cronograma do FMIC (Fundo Municipal de Investimentos Culturais) e do Fomteatro (Política De Fomento Para o Teatro) foram publicados no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande).
A medida é assinada pela titular da Sectur (Secretária Municipal de Cultura e Turismo), Mara Bethania Bastos Gurgel de Menezes, com data da última quinta-feira (5).
Consta na publicação que a suspensão do cronograma do calendário de atividades dos editais atende ao Ofício N. 2.194/DGGO/SEFIN. No texto não é informado o motivo para a medida.
O Midiamax procurou a prefeitura de Campo Grande para perguntar o motivo da suspensão e se há previsão de retorno dos editais, mas até o momento não recebeu resosta. O espaço segue aberto para manifestações.
O presidente do Fórum de Cultura de Campo Grande, Vitor Samudio, afirmou ao Midiamax que foi convocada uma assembleia extraordinária, ainda para esta sexta, para tratar sobre os editais e a intenção da prefeita Adriane Lopes (PP) em extinguir a Sectur e alocá-la com a Semed (Secretária Municipal de Educação).
“Isso é muito ruim não só para os trabalhadores da cultura, para toda essa rede de profissionais, mas também para a sociedade de uma forma geral, porque a sociedade também tem o seu direito de ter acesso à cultura, lembrando que a cultura é um direito constitucional”, afirmou.
Editais
No caso do FMIC, o Edital Nº 009/2024 previa que,, nesta época do ano, de 28 de novembro a 13 de dezembro, aconteceria a convocação dos aprovados para assinar os respectivos instrumentos jurídicos e receber esclarecimentos sobre a prestação de contas dos projetos.
A próxima fase, de 16 de dezembro a 13 de junho, seria destinado para a execução dos projetos. O valor total do edital é de R$ 3,2 milhões e cada projeto poderia ser contemplado com até R$ 100 mil.
O objetivo dos recursos é fomentar a produção cultural em Campo Grande em 23 áreas, como artes visuais, design e moda, gatronomia, cultura popular, música, dança, literatura, entre outros.
Já o Fomteatro, o cronograma do Edital Nº 010/2024 previa que, de 2 a 10 de dezembro, seria feito o pagamento da verba para os projetos. Foram destinados R$ 800 mil para essa categoria, e os projetos poderiam receber até R$ 100 mil cada.
Confira os editais FMIC e Fomteatro:
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