O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) contratou a empresa Softplan Planejamento e Sistema S/A por R$ 5.862.280,56 pelo período de 5 anos a contar de 1º de julho de 2024. O extrato do contrato foi publicado na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial do órgão.
Conforme consta na publicação, a contratação foi feita por inexigibilidade de licitação. A justificativa seria que somente a Softplan pode executar o serviço descrito como: “e suporte técnico remoto e manutenção corretiva, manutenção adaptativa, manutenção evolutiva, serviços sob demanda, suporte aos usuários, para todos os módulos do Sistema de Automação da Justiça – SAJ/MP e SAJ/ADM”.
No entanto, o objeto do contrato é específico para o sistema desenvolvido pela própria empresa, que já presta serviços ao órgão.
A softplan também presta serviços ao governo do Estado e possui contratos no valor de R$ 4.862.842,16, também para suporte tecnológico ao sistema SAJ.
A reportagem questionou o MPMS o porquê a opção em utilizar o sistema exclusivo da empresa e se não há no mercado outra empresa que possa desenvolver um sistema. Porém, não obtivemos resposta. O espaço segue aberto para posicionamento.
A empresa Softplan também foi procurada para se posicionar sobre o contrato, mas não respondeu até a publicação. O espaço está aberto para manifestação.
