A Justiça de Mato Grosso do Sul segue com as ações movidas por moradores da região do Bairro Nova Campo Grande por conta do mau cheiro exalado pelo curtume da JBS, em Campo Grande. Somente nesta semana foram designadas 16 audiências de conciliação entre as partes.
Conforme o advogado Wellington Biava, que atua em parte das ações, as audiências não devem acontecer. “Não terá audiência. Eles não querem conciliação”, diz ao Jornal Midiamax. Recentemente, em outra ação semelhante, a JBS afirmou não ter interesse em audiência de conciliação.
No caso, a Justiça chegou a marcar uma audiência de conciliação para o dia 30 de janeiro de 2025. Porém, a gigante frigorífica que obteve lucro de R$ 3,9 bilhões (no 3º trimestre deste ano) alegou que não tem interesse.
Conforme consta nos autos do processo, o frigorífico alegou que não tem interesse na audiência “em razão do grande volume de ações que possuem a mesma causa de pedir, pedidos e partes e em razão da impossibilidade de conciliação, diante do próprio desinteresse da parte autora“.
Caso a JBS também não tenha interesse nessas audiências, deve peticionar o desinteresse. Entretanto, as datas das conciliações ainda não foram marcados pelo juiz. O número de ações pedindo indenização por prejuízos causados pelo mau cheiro pode chegar a 200.
Os moradores são representados pelos advogados da Siqueira e Biava Advogados. Já a JBS, segundo Biava, é representada pelo advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel, um dos alvos da Operação Ultima Ratio – Operação da Polícia Federal que apura suposto esquema de venda de sentenças no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Indenizações
O valor pedido pelos moradores variam de R$ 25 mil, R$ 50 mil, R$ 75 mil ou R$ 150 mil a depender da quantidade de pessoas que entraram contra o frigorífico no mesmo processo. Além disso, também é pedido indenização por desvalorização dos imóveis da região.
MPMS pede novo laudo ao Imasul
Desde que a situação se agravou no início do ano, o MPMS (Ministério Público de MS) conduz inquérito para tentar resolver o problema relatado há mais de dez anos por moradores.
No entanto, nova denúncia de forte odor foi oficializada por um morador ao MPMS: “Hoje, dia 6 de novembro de 2024, às 23h30, passamos a sentir um odor terrível de fezes, proveniente da produção da empresa JBS […] Já é a segunda vez na semana que isso ocorre, e está insuportável. Não podemos permitir que uma empresa torne refém toda uma população do mau cheiro de sua produção”, diz a denúncia feita por morador devidamente identificado.
Ainda no bojo do Inquérito Civil, instaurado em maio deste ano, a promotora Luz Marina Borges Maciel Pinheiro solicitou parecer do Imasul sobre o PAM (Plano de Monitoramento) apresentado pela JBS. “Se já foram analisados e, em caso positivo, quais as conclusões obtidas”.
A reportagem acionou a JBS para se manifestar sobre a situação, mas não obteve resposta até esta publicação. Mas, o espaço segue aberto para posicionamento.
Confira: VÍDEO: Moradores relatam ‘pior madrugada’ de fedor e pedem denúncia de frigorífico em Campo Grande
Forte odor volta a atormentar moradores do Nova Campo Grande
“Péssimo o odor do curtume e também do aterro sanitário. Quando muda o tempo e começa a chover piora”, diz um morador ao Jornal Midiamax. O problema do mau cheiro na região é antigo. Conforme apurado pela reportagem, o número de ações individuais de moradores contra a indústria pode chegar a 200.
Outros moradores ouvidos pela reportagem confirmaram relatos de trégua ‘por pouco tempo’, mas que os episódios de forte odor se intensificaram desde meados de outubro.
A situação é um problema que afeta tanto a vida dos moradores, que muitos se mobilizaram e ajuizaram cerca de 200 ações pedindo indenização por conta do problema.
Leia também – Imasul confirma irregularidades na JBS cinco meses após fiscalização por mau cheiro
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