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Prefeitura de Caarapó rescinde contrato de R$ 330 mil para show de Rio Negro e Solimões

Rio Negro e Solimões se apresentariam nas comemorações dos 66 anos de Caarapó. Rompimento de contrato se deu de forma unilateral entre prefeitura e empresa que representa dupla

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Campo Grande, Rio Negro
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Rio Negro e Solimões fariam apresentação no aniversário de Caarapó (Marcos Hermes, Divulgação)
Rio Negro e Solimões fariam apresentação no aniversário de Caarapó (Marcos Hermes, Divulgação)

A Prefeitura de Caarapó – a 277 km de Campo Grande – anunciou a rescisão unilateral do contrato para show da dupla Rio Negro e Solimões no município. A apresentação ocorreria em 19 de dezembro, data do aniversário de 66 anos do município, e custaria R$ 330 mil, conforme previsto no contrato agora rescindido.

A contratação de Rio Negro e Solimões ocorreu pela Trust Music Produções Artísticas Ltda. Ela previa a presença de José Divino Neves, o “Rio Negro”, e de Luiz Felizardo, o “Solimões”, no dia 19 de dezembro. Eles fariam show em comemoração aos 66 anos de Caarapó. Dessa forma, a Secretaria Municipal de Governo e Administração previa o pagamento de R$ 300 mil pela apresentação.

A rescisão unilateral do contrato 46/2024, com a Trust Music, consta na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Então, o prefeito André Nezzi (PSDB) assina o termo, datado de 18 de novembro. Ele buscou resguardo legal no artigo 138, inciso I, da lei federal 14.133/2021.

Nova lei ajudou a rescindir contrato com agente de Rio Negro e Solimões

O dispositivo da chamada “Nova Lei de Licitações e Contratações” estabelece que a extinção de um contrato “pode ser determinada por ato unilateral e escrito da Administração, exceto quando o descumprimento for decorrente de sua própria conduta”. Contudo, não há mais detalhes na publicação acerca da rescisão do contrato com o agente da dupla Rio Negro e Solimões.

A reportagem tentou, sem sucesso, contratar o prefeito André Nezzi para comentar o motivo do distrato, sem sucesso. O espaço segue aberto para manifestação posterior. Por fim, o contato da Trust Music não foi localizado.

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