Pular para o conteúdo
Transparência

Prefeitura de Bodoquena convoca ocupantes de 236 lotes no Sol Nascente para regularização

Reurb visa a promover a regularização de ocupações no Conjunto Habitacional Sol Nascente. População tem 30 dias para se manifestar contra o processo
Humberto Marques -
Prefeitura de Bodoquena fará regularização do Sol Nascente (PMB, Divulgação)
Prefeitura de Bodoquena fará regularização do Sol Nascente (PMB, Divulgação)

A Prefeitura de Bodoquena – a 270 km de – convocou os ocupantes de lotes do Conjunto Habitacional Sol Nascente para o processo de regulamentação fundiária. Edital nesse sentido está na edição de sexta-feira (20) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

O edital de notificação 1/2024 trata do Reurb (Regularização Fundiária) do Sol Nascente. Assim, a intenção é a regularização fundiária mista do Conjunto Habitacional Sol Nascente, com área superior a 92 mil metros quadrados e registrado em duas matrículas.

O bairro fica em uma das entradas da cidade, às margens da MS-339, nas imediações do anel rodoviário.

Dessa forma, segundo a Prefeitura de , a Reurb totalizará 236 lotes. Eles estão nas quadras de 1 a 9 no perímetro das Ruas Elpídio Pereira Pinto, Maria Távora de Lima, Anfilófio de Oliveira, Benedito José dos Santos, Hermes Alexandre da Silva, Pedro Vilas e João Manoel Gomes.

Assim, a lista de beneficiários, prazo de impugnações e o edital podem ser consultados no mural de publicações da prefeitura. Ele também está no Diário Oficial da Assomasul de sexta-feira, na página 42.

Sol Nascente foi ação para cobrir déficit habitacional

O edital salienta que o Conjunto Habitacional Sol Nascente tem estrutura básica e necessária para a regularização fundiária. A lista inclui, por exemplo, energia elétrica, iluminação pública, água, coleta de lixo e redes de telefonia e internet. Outra característica é a conservação de APP (Área de Preservação Permanente).

Todos os lindeiros, beneficiários, terceiros interessados poderão, no prazo de 30 dias a contar do primeiro da publicação, a apresentar no setor de protocolos da Prefeitura de Bodoquena, das 8h às 13h, a impugnação à regularização fundiária. O ato deve contar com fundamentação a ser analisada. O Paço Municipal fica na Avenida Manoel Rodrigues de Oliveira, 1.020, Centro.

A não manifestação no prazo representará a concordância com os termos da regularização fundiária.

Por fim, a Prefeitura de Bodoquena reforça que o Sol Nascente surgiu para atender ao déficit habitacional local. Sua prioridade está no atendimento às famílias com renda inferior a 2 salários-mínimos e outros requisitos previstos em lei municipal.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
jonir

‘Artista ímpar’, descreve Fundação da Cultura de MS após morte de Jonir

Trio que estava desaparecido é encontrado morto com sinais de execução no Paraguai

Prefeitura de Paranaíba ampliou compra de materiais didáticos da Posigraf. (PMP, Divulgação)

Audiência pública vai discutir plano de aplicação dos recursos da Aldir Blanc

Enquanto Trump reclama, campo-grandense faz até anúncio atrás de Pix

Notícias mais lidas agora

Maracaju diz que indústria chinesa ‘abandonou’ crédito de R$ 1,4 milhão em ISSQN

Morre militar reformado atropelado em ciclovia na Avenida Duque de Caxias

‘Fruta do momento’: sítio na Capital produz morango há mais de 2 anos em cultivo orgânico

No Dia dos Avós, Jubileu reúne centenas de idosos em paróquia de Campo Grande

Últimas Notícias

Política

‘Perda imensa’: políticos lamentam morte de artista Jonir Figueiredo

Natural de Corumbá, Jonir marcou a cultura de MS com obras que retrataram desde o orgulho do coração sul-mato-grossense à dor do solo pantaneiro

Esportes

F1: Norris faz pole no GP da Bélgica e Bortoleto larga em 10º

Brasileiro chega a parte final da qualificação pela segunda vez

Cotidiano

Jonir partiu ‘tranquilo’: artista estava feliz e planejava mudança para novo ateliê

Artista será velado em Campo Grande neste domingo, a partir das 10h

Polícia

Homem é socorrido em estado gravíssimo ao ser esfaqueado na costela em Campo Grande

Vítima está na área vermelha Santa Casa desde a madrugada deste sábado (26)