O Ministério Público Eleitoral instaurou um procedimento preparatório para investigar o prefeito de Antônio, João Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira (PSDB), conhecido como Marcelo Pé, por possível prática de conduta vedada em ano eleitoral. A investigação se refere a um evento público de comemoração da Páscoa, promovido pela Prefeitura de Antônio João, município 287 quilômetros distante de Campo Grande, com a participação ativa do prefeito.
De acordo com publicação em Diário Oficial, na edição desta segunda-feira (9), o Ministério Público recebeu informações de que o evento incluiu a distribuição de alimentos, ovos de Páscoa e brinquedos infantis, contando com ampla divulgação nas redes sociais, tanto nos perfis oficiais da Prefeitura quanto no perfil pessoal do prefeito. O MPMS está apurando se essa ação pode ter caracterizado promoção pessoal de Marcelo Pé, o que seria proibido em ano eleitoral.
O órgão ressalta que, até o momento, não foram apresentadas provas de que o evento de Páscoa fazia parte de um programa social instituído e oficial do município. A ausência dessa comprovação fortalece as suspeitas de que o ato possa ter visado a promoção pessoal do prefeito, o que configura uma infração à legislação eleitoral.
Com base nas denúncias, a instituição resolveu instaurar o presente Procedimento Preparatório Eleitoral, para apurar a possível prática de conduta vedada aos agentes públicos. O foco da investigação será determinar se a realização do evento, com a participação ativa do prefeito, violou as regras que proíbem o uso da máquina pública para promoção pessoal durante períodos eleitorais.
Caso fique comprovado que o prefeito utilizou o evento como forma de autopromoção, ele poderá enfrentar sanções que variam desde multas até a inelegibilidade para futuros pleitos, conforme prevê a legislação eleitoral.
Dentre as determinações do promotor eleitoral, Gabriel da Costa Rodrigues Alves, está a pesquisa junto ao portal de transparência do Município de Antônio João e diário oficial a fim de localizar processos de compras de ovos de páscoa, locação de brinquedos (infláveis, escorregador, touro mecânico, futebol de sabão, lembrancinhas, etc.).
A reportagem do Midiamax entrou em contato com o prefeito de Antônio João que, até o momento de publicação, não se manifestou sobre o caso.
