Para resolver conflitos em Antônio João, União estuda possibilidade de compra de terras em MS

Deputados de Mato Grosso do Sul aproveitaram a vida dos ministros Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a Campo Grande, para encontrar soluções aos conflitos entre ruralistas e indígenas em Antônio João, a 280 quilômetros de Campo Grande, e Douradina, a 192 quilômetros da Capital. 

De acordo com a deputada Gleice Jane (PT), a União pretende comprar a propriedade rural em Antônio João, e permutar outra em Douradina, mas para que isso seja feito é preciso uma série de estudos jurídicos. 

“O presidente Lula, quando veio aqui, falou de comprar algumas terras para tentar solucionar essa situação. Contudo, é importante lembrar que os territórios indígenas são definidos a partir de estudos de laudo, então o Governo não pode comprar qualquer terra ou entender que qualquer fazenda é território indígena”, pontua a deputada. 

“Na discussão do Marco Temporal, o próprio ministro Alexandre de Moraes apresenta isso [indenização] como uma solução, dizendo que os indígenas têm direito aos seus territórios, mas em algumas situações os proprietários também têm direito à propriedade”, explica. 

Morte em conflito 

Um jovem indígena de 23 anos, identificado como Neri Guarani Kaiowá, foi morto em confronto entre indígenas e tropas de choque na manhã de quarta-feira (18).

Vídeo e imagens divulgadas pelo Cimi (Conselho Missionário Indigenista) e pela Aty Guassu, que representa os Guarani-Kaoiwá, mostram movimentação dos moradores da comunidade.

As entidades afirmam que os indígenas foram atacados pela tropa de choque. Por outro lado, fontes ligadas à polícia, afirmam que um grupo de indígenas armados teria investido contra a equipe. O conflito na área acontece desde o início do mês, quando indígenas teriam ateado fogo em uma ponte na região, deixando PMs ilhados.

Tentativa de resolução

Em coletiva de imprensa, o governador Eduardo Riedel e o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, informaram que uma perícia será enviada para a área de conflito que resultou na morte do indígena Neri Guarani Kaiowá, de 23 anos, com tiros nesta quarta-feira (18), na Terra Indígena Nhanderu Marangatu, em Antônio João.

“Lamentamos profundamente o episódio; tudo que a gente não queria era que isso acontecesse. Ontem (17), conversei bastante com a procuradora da FUNAI aqui. Claro que gostaríamos de evitar confrontos, mas, infelizmente, fugiu ao controle, e agora queremos gerenciar a crise para que não haja mais nenhuma morte”, pontuou Videira.

Nesta quinta-feira (19), Riedel se reúne com uma comissão do STF (Supremo Tribunal Federal), incluindo o ministro Gilmar Mendes, Rui Costa, ministro da Casa Civil, e o ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, para tratar sobre o assunto.