Pregão eletrônico organizado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) prevê a contratação de empresas para cuidar dos jardins e demais áreas verdes que integram prédios do órgão em Mato Grosso do Sul. Dividido em 37 lotes, o certame prevê despesas totais de até R$ 3,8 milhões.
Assim, do total, a maioria está direcionada para as sedes da Procuradoria em Campo Grande. Serão R$ 3,27 milhões ao longo de 60 meses, com previsão de gasto mensal superior a R$ 50 mil com o paisagismo. O prédio da PGJ, com vasos, gramado e até pomar, como destaca estudo da licitação, é o que merece mais atenção.
Contudo, a licitação dos “jardins milionários” do MPMS em Campo Grande é parte de um certame. Assim, há outros 36 lotes, referentes a unidades do Ministério Público Estadual no interior. Para estes, juntos, o gasto máximo previsto é de R$ 535.157,52.
A licitação foi realizada em 22 de fevereiro, contudo, seu resultado preliminar ainda não foi divulgado. Procurada pela reportagem, a assessoria do MPMS informou que “o certame ainda está aberto e por isso não há resultados”.
“Todas as informações de valores, lances e vencedores estarão, no prazo legal, constando no Portal Nacional de Contratação Pública, acessível a toda população”, complementou o órgão nesta sexta-feira (8).
Conforme o edital, enquanto o contrato para prédios da Capital prevê até 5 anos de prestação de serviço, no interior são 24 meses (2 anos). Assim, os valores vão de R$ 195 ao mês – previsão com serviços de jardinagem no edifício-sede das Promotorias de Caarapó – a R$ 1.362,78 em Maracaju.
Jardins do MPMS na Capital demandam até R$ 3,2 mi
Já o detalhamento das despesas na Comarca de Campo Grande prevê mais. Isso porque a contratada terá de prestar “serviços continuados de jardinagem, compreendendo a manutenção, reforma e limpeza de áreas verdes, bem como jardins internos e externos, vasos com plantas ornamentais e áreas não urbanizadas do MP/MS, incluindo mão-de-obra, fornecimento de uniformes, EPIs, materiais e insumos e o emprego de ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços”.
Dessa forma, o gasto máximo mensal em Campo Grande – onde estão a Procuradoria-Geral de Justiça, com seus 61.777,69 m²; as unidades Chácara Cachoeira (97,76 m²), Ricardo Brandão (309,92 m²) e Rua da Paz (500,53 m²); a sede do Gaeco (2.473,71 m²); e o Departamento de Material e Patrimônio (81,19 m²) – deve ser de até R$ 54.660,24. Assim, em todo o contrato, seriam exatos R$ 3.279.614,40.
No interior, as maiores estão em Terenos (1.510,08 m², R$ 314,49 ao mês), Nova Alvorada do Sul (terreno de 1.600 m², R$ 1.045,68) e Ivinhema (1.179,19 m², R$ 836,56). A unidade de Maracaju, que teria o maior gasto, tem 297,35 m².
“Como se pode observar, o Ministério Público possui vasta área verde a ser tratada e manutenida, em grande parte de suas comarcas espalhadas pelo Estado”, cita estudo técnico preliminar que integra o certame.
Empresa vai cuidar até de pomar na PGJ
O documento ainda reitera a diferença entre as propriedades do MPMS na Capital e no interior, com ênfase à sede da PGJ.
“Insta destacar que as necessidades de jardinagem para a comarca da capital diferente de forma significativa das demandas de jardinagem das comarcas do interior do Estado, especialmente o prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada no Parque dos Poderes, com a maior área a ser manutenida, possuindo inclusive um pomar em sua estrutura, além de jardim de inverno, vasos de plantas internos, e demais plantas, árvores e arbustos, demandando serviços regulares (diários) e específicos (tratamento de jardinagem)”.
“De outro modo as comarcas do interior do Estado possuem áreas verdes menores demandando serviços de jardinagem mais básicos tais como aparar a grama 01 vez ao mês, podendo variar até 04 vezes ao mês, dependendo da região da comarca e do tamanho da área a ser cuidada”, prossegue.
Jardins da Capital terão manejo diário
A preocupação com a sede da PGJ, por conta de sua extensa metragem, ganha destaque no laudo preliminar. Em destaque que mostra mapa da área da sede da Procuradoria-Geral, aponta-se a necessidade “de técnicas de cultivo e manutenção de plantas, capacitação adequada, e equipe treinada para atender à toda ampla demanda e variedades de serviços a serem desenvolvidos, tais como adubação, irrigação, manejo, como poda correta e sua época, assim como renovação de plantas e como fazer mudas, sendo necessário empresa formalmente estabelecida e com estrutura para tal, uma vez que os serviços exigem conhecimento técnico específico e o tamanho da área a ser cuidada inviabiliza a prestação de serviços por pessoa física”. Aqui, espera-se uma prestação de serviço diária.
Já no interior espera-se uma prestação de serviço “simplificada”, admitindo-se contratar diretamente pessoa física. A principal atividade seria aparar a grama, quando necessário, em até quatro vezes ao mês. “Entende-se a viabilidade do trabalho a ser executado por pessoa física, uma vez que atualmente ocorre dessa forma e tem atendido a contento as comarcas do interior do Estado”.
As propostas se deram em pregão eletrônico em 22 de fevereiro, pelo site www.gov.br/compras/.
