A Câmara Municipal de Figueirão, distante a 258 quilômetros de Campo Grande, publicou decreto para funcionamento parcial da Casa de Leis, pelo período de quatro meses. A informação consta no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
A resolução é válida a contar do dia 15 de fevereiro a 30 de junho de 2024. Nas segundas-feiras em que houver sessões legislativas, o funcionamento do expediente será de três períodos, consistindo no período matutino das 07:00 às 11:00 horas, no período vespertino das 13:00 às 17:00 horas e no período noturno das 19:00 horas até o encerramento da sessão legislativa.
Nas segundas-feiras em que não houver sessões legislativas e de terça a sexta-feira, o funcionamento se dará com abertura às 12:00 horas e fechamento às 17:00 horas. O documento é assinado pela mesa diretora.
Diárias altas
Em março do ano passado, a Câmara Municipal do município estava entre as cidades com as diárias mais caras de parlamenteares em Mato Grosso do Sul. Eram 38 municípios com menos de 15 mil habitantes, sendo mais de R$ 878 mil para o grupo de vereadores que mais receberam por diárias. Vale pontuar que a lista considera o parlamentar que mais recebeu por viagens de cada Casa de Leis.
Diárias são verbas indenizatórias pagas pelo Poder Legislativo para cobrir as despesas com viagens entendidas como a trabalho.
Os valores vão para parlamentares, servidores públicos efetivos ou até comissionados. Além disso, cada câmara municipal pode legislar sobre diárias e definir limites para pagamento e até quais gastos serão cobertos. O vereador Juliano Nogueira De Souza, recebeu 17.845,24 em Figueirão.
