A Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) desclassificou o Instituto Taquari Vivo, que tentava firmar parceria em edital aberto no mês de abril que vai distribuir R$ 10 milhões para elaborações de projetos de preservação na Bacia do Rio Taquari, em Mato Grosso do Sul.
O Instituto Taquari Vivo é comandado pelo diretor-executivo Renato Roscoe, que já ocupou cargo de superintendente Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar na Semadesc, antiga Semagro, de fevereiro a julho de 2017. Na época, a pasta era comandada por Jaime Verruck, que ainda ocupa a chefia da secretaria.
A desclassificação, assinada por Verruck, chama atenção porque ocorreu no dia seguinte a secretaria prorrogar em 15 dias o prazo para organizações civis se candidatarem ao chamamento público.
A Semadesc publicou pela primeira vez o chamamento público Nº 009/2024 em 25 de abril de 2024. O governo busca OSC (Organização da Sociedade Civil) para atuar em parceria com o Estado na elaboração e implantação de projetos de manejo e conservação de solo e água nas áreas de contribuição da bacia Hidrográfica do Rio Taquari.
A organização escolhida atuará “no fomento da atividade, na organização dos produtores e na elaboração de projetos de adequação ambiental e produtiva, nos municípios que fazem parte da bacia hidrográfica do rio Taquari, atuando em conformidade com o Plano Estadual de Manejo e Conservação de Solo e Água (Prosolo)”, conforme consta no edital.
Pelo trabalho, a organização que vencer o certame receberá recursos de até R$ 10 milhões no prazo de até 24 meses.
Proposta única foi desclassificada
Desde a publicação do edital até o último dia 5 de junho, conforme consulta no DOE (Diário Oficial do Estado), nenhuma instituição apresentou proposta interessada na parceria de R$ 10 milhões.
No dia 4 de junho, porém, a Semadesc publicou prorrogação de prazo, dando mais 15 dias para que institutos interessados na parceria enviassem suas propostas.
No dia seguinte, na última quarta-feira (5), em edição extra do DOE, a Semadesc publicou a desclassificação do Instituto Taquari Vivo. Segundo o Estado, a proposta da entidade descumpre itens previstos no edital.
Conforme a secretaria, a organização não cumpriu o artigo 16 do Decreto nº 14.494, de 2 de junho de 2016. O referido artigo trata sobre adequação do projeto proposto por entidades ao que o Governo pede nos editais.
O instituto ainda pode recorrer da desclassificação. O prazo prorrogado para ONGs se candidatarem ao edital vai até 19 de junho.
Confira o termo de desclassificação do instituto:
O Jornal Midiamax entrou em contato o Instituto Taquari para mais detalhes sobre a desclassificação na concorrência do edital, mas não houve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto para manifestação.
A Semadesc também foi acionada, por meio da assessoria de imprensa, para mais detalhes sobre o que motivou a desclassificação e informou à reportagem que irá se manifestar sobre o procedimento nesta segunda-feira (10).
As tentativas de contato foram devidamente registradas e o espaço segue aberto.
Instituto tem parceria com Semadesc desde 2022
Dias antes da publicação do edital para projetos no Rio Taquari, a Semadesc divulgou que firmou convênio com a ONG Taquari Vivo para ações de conservação de solo na região de Bonito e Bodoquena. Pelo serviço, o instituto receberá R$ 1,1 milhão.
Segundo o Governo, o instituto será o braço executor da Câmara Técnica de Conservação da Água e do Solo, um colegiado composto por representantes da Semadesc, Agraer, Imasul, Agesul, Uems, Famasul, Fundação MS, Embrapa, Prefeitura Municipal de Jardim, Prefeitura Municipal de Bonito, Prefeitura Municipal de Bodoquena e Prefeitura Municipal de Miranda.
Outros registros de parcerias entre a Semadesc e o Instituto Taquari, publicados na transparência do Governo do Estado entre os anos de 2022 e 2023, revelam cedência de pessoal contratado pelo instituto para atuação na Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) e também parceria para cedência de veículo da frota do Estado para o instituto, em ações do programa Prosolos.
Ambas parcerias têm assinatura do titular da Semadesc, Jaime Verruck, e de Renato Roscoe, ex-superintendente que responde como diretor-executivo do Instituto Taquari Vivo.
Confira abaixo uma dessas parcerias assinadas em 2022:
