O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) publicou no Diário do MP desta quarta-feira (17) extrato de intenção de locação de imóvel em Campo Grande. No entanto, listou uma série de exigências que a edificação deve atender e deu prazo de 10 dias corridos para proprietários enviarem a documentação.
Conforme a publicação, o imóvel será usado por, no mínimo 5 anos, para instalação de órgãos de execução e auxiliares do MPMS. O prédio deverá atender “conforme especificado no Anexo A deste extrato, e de acordo com as normas técnicas exigidas, em especial, no que diz respeito à acessibilidade”.
Assim, é necessário que o imóvel já esteja dentro dos padrões específicos exigidos pelo MPMS como sala de recepção de 25 metros quadrados com balcão de atendimento de 2 metros de largura e cadeiras digitadoras, por exemplo. Salas de trabalho, copa e até sanitários com especificações detalhadas constam no edital.
O imóvel deve ter ao menos 704 metros quadrados para atender a todas as exigências do MPMS, além de já atender às regras de acessibilidade. “Somatório das áreas úteis mínimas previstas, conforme programa de necessidades”, diz o documento.
A reportagem questionou o MPMS sobre valores e exigências, se seria possível o proprietário fazer adaptações após esse período de 10 dias ou se o edital poderá ser alterado em caso de não encontrar um imóvel com detalhes tão específicos. No entanto, não obteve retorno. A matéria é baseada em informações que constam em documento oficial e está passível de alteração para acréscimo de posicionamento.
